FISCALIZAÇÃO
Empresa que vendia água do sistema público em Porto Alegre é autuada
O promotor informou que "a empresa vai ser investigada nas esferas criminal e cível".
Tag MP-RS | Ministério Público do Rio Grande do Sul
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RS EM CALAMIDADE
CNJ amplia suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024. A decisão, expedida nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país, inclusive os Superiores, CNJ, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ação teve origem pela PGE-RS […]
VALE DO RIO PARDO
Vinte pessoas são denunciadas por fraudes em licitações em Santa Cruz do Sul
Entre os denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, está o vice-prefeito de Santa Cruz do Sul.
TRATAMENTO
Deputado denuncia negligência do IPE Saúde
Segundo o deputado, o IPE Saúde negou o tratamento oncológico de uma servidora pública de 91 anos.
LITORAL NORTE
Justiça interdita ponte sobre o rio Mampituba para veículos pesados
A via elevada sobre o rio Mampituba fica na divisa entre os municípios de Torres e Passo de Torres (Santa Catarina).
EM 51 MUNICÍPIOS
MP-RS denuncia esquema de propina para compras de máquinas agrícolas
Os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2015.
REGIÃO SUL
MP-RS ajuíza ação contra CEEE Equatorial em cidade onde moradores estão sem luz desde 21 de março
Para a promotora, a situação beira o absurdo e evidencia o descaso com os usuários
REGIÃO NOROESTE
Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar ex-namorada
O crime ocorreu em fevereiro de 2017, em São Luiz Gonzaga, no Noroeste gaúcho
PRAZO
MPRS recomenda que CEEE Equatorial retome fornecimento de energia na região da Campanha em 24 horas
Clientes da CEEE Equatorial relataram dificuldades em obter informações e esclarecimentos a respeito das ações adotadas.
PARA MORADIA POPULAR
MP-RS e Prefeitura de Porto Alegre chegam a acordo sobre antigo prédio da SMOV
Conforme a prefeitura, os recursos provenientes da venda do prédio da SMOV serão utilizados na construção de 254 unidades residenciais populares
REGIÃO SUL
Casa de acolhimento é interditada por irregularidades em Pelotas
Chegaram ao MPRS denúncias referentes aos recursos humanos do abrigo em Pelotas.
JUSTIÇA
Homem é condenado a 42 anos de prisão por morte de líder comunitário
Crime ocorreu no dia 27 de julho de 2016 no bairro Serraria, zona sul de Porto Alegre
SEGURANÇA ALIMENTAR
Fiscalização apreende três toneladas de alimentos em Cristal
Foram fiscalizados cinco estabelecimentos no município de Cristal.
FISCALIZAÇÃO
Ação apreende 18 toneladas de alimentos impróprios para consumo em São Borja
15 estabelecimentos foram fiscalizados em São Borja.
ITATIBA DO SUL
MP-RS apreende uma tonelada de alimentos impróprios para consumo na Região Norte
Todos os locais foram autuados. Um deles teve o depósito parcialmente interditado