FISCALIZAÇÃO
MP-RS apreende 600 kg de alimentos irregulares em supermercados de Frederico Westphalen
Operação interditou padaria e recolheu carnes, laticínios e doces impróprios para consumo no Norte do Estado
Tag MP-RS | Ministério Público do Rio Grande do Sul
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JUSTIÇA
TJ-RS confirma condenação de prefeito de Bom Jesus por manter funcionário fantasma
Decisão do TJ-RS confirma sentença de 1º grau após ação do MP-RS por dano ao erário no município
DECISÃO JUDICIAL
Justiça condena Corsan por fornecimento de água imprópria em Estância Velha
Decisão obriga a companhia a realizar obras na rede de abastecimento e a indenizar consumidores por danos morais e materiais.
CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO
Homem é condenado a 26 anos de prisão pela morte do filho em Porto Alegre
Condenação ocorreu pelo Tribunal do Júri; mãe do bebê cumpre medida socioeducativa
INVESTIGAÇÃO
MP-RS desarticula esquema de fraude em multas de trânsito no RS
Operação Zero Pontos cumpriu mandados em quatro cidades para coibir esquema ilegal que anulava infrações.
Plantão RS
Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Porto Alegre
Réu foi condenado por homicídio qualificado, com pena a ser cumprida em regime fechado
JUSTIÇA
Quatro pessoas são condenadas por homicídio em Cruz Alta; crime ocorreu em 2013
Esposa da vítima, amante e familiares foram condenados pelo assassinato de Alexandre Didoné. Corpo só foi encontrado dois anos depois do crime.
LITORAL NORTE
Fiscalização apreende 830 kg de alimentos impróprios no Litoral Norte
Quiosques e supermercados foram autuados por vender produtos vencidos e sem procedência.
OPERAÇÃO POLICIAL
MP-RS investiga esquema de fraudes para obtenção de prisão domiciliar
Grupo utilizava laudos médicos falsos para beneficiar líderes de facção criminosa.
ESTELIONATO
MP denuncia donos de agência de viagens por golpe de R$ 400 mil no RS
Denunciados são acusados de estelionato eletrônico por vender pacotes turísticos e cancelar viagens sem reembolso
FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditadas em Porto Alegre
Decisão judicial determinou a interdição do tanque e das bombas de diesel S10 aditivado. Ministério Público não detalhou a irregularidade encontrada.
FISCALIZAÇÃO EM PELOTAS
Padaria é interditada e 4,5 toneladas de alimentos são apreendidas em Pelotas
Estabelecimento foi fechado por péssimas condições de higiene. Outros dois locais também tiveram produtos apreendidos.
Região Carbonífera
MP-RS pede internação máxima para adolescente acusado de matar policial em Butiá
Promotoria quer punição por homicídio, tráfico de drogas e posse ilegal de armas.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MPF e MPRS acionam Justiça para suspender licença de lançamento de efluentes no rio Tramandaí
Ação civil pública questiona falta de estudos detalhados sobre impactos ambientais e pede nova análise da Fepam.
SEGURANÇA ALIMENTAR
MP-RS apreende 2,7 toneladas de alimentos irregulares em Cidreira
Agentes da Força-Tarefa do Ministério Público fiscalizaram três mercados no Litoral Norte e encontraram produtos sem origem, vencidos e fora da temperatura ideal.