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Acordo garante carnaval de rua na Cidade Baixa em 2019
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre firmaram acordo, nesta terça-feira
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O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre firmaram acordo, nesta terça-feira
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Segundo o Ministério Público, ao todo, foram apreendidas cerca de onze toneladas de alimentos impróprios ao consumo no primeiro dia
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Os estabelecimentos fiscalizados foram o Supermercado Peretto e Supermercado Bertuol. Segundo o Ministério Público, este último teve o depósito interditado
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Três pessoas foram presas. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias.
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Participaram da operação o coordenador do Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o promotor
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul se uniu mais uma vez com o Sport Club Internacional para realizar o Natal Gigante no Beira-Rio.
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A Polícia Federal deflagrou hoje (28) a terceira fase da operação Impostura, que combate criminosos que se passavam por autoridades da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. São cumpridos, na capital paulista, cinco mandados judiciais, sen...
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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou hoje (26) um inquérito para apurar o uso, pela prefeitura da capital paulista, de apenas 5% do orçamento destinado para conservação e manutenção de pontes e viadutos do município. De acord...
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Os procedimentos relativos à apuração e à responsabilização de crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes deverão ter prioridade no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). É o que estabelece uma nova resolução interna que foi assina...
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A Justiça condenou o estado de São Paulo por atos administrativos ilícitos que fizeram com que pessoas desaparecidas que morreram fossem enterradas como indigentes, sem que as famílias fossem comunicadas. De acordo com a sentença, dada no último dia ...
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O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul apreendeu bens na residência do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, no bairro Cavalhada, zona sul de Porto Alegre. A tomada dos pertences tem origem no não pagamento de multas devidas diante de obrigações relacionadas a dano ambiental. A ação na casa da família Assis Moreira ocorreu na manhã desta quarta-feira […]
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Eles são acusados pela tentativa de assassinato de um judeu, ocorrida em 08 de maio de 2005, na Cidade Baixa, em Porto Alegre.
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Nesta terça-feira (13), uma ação conjunta promovida pelo Ministério Público, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Municipal de Lajeado, Serviço de Inspeção Municipal, Brigada e Polícia Civil, interditou os açougues e padarias de dois mercados. Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, mais de 600 quilos de carne foram apreendidos e encaminhados para a Apama, ONG […]
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Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em São Paulo das Missões. A ação ocorreu nesta quinta-feira (8). De acordo com o Ministério Público, no total, cerca de 800 quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e apreendidos durante ação. Segundo o Ministério Público, os estabelecimentos […]
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O Ministério Público Estadual pediu à Justiça o arquivamento do processo relativo a oito mortes ocorridas em setembro do ano passado, no Complexo do Salgueiro em São Gonçalo. O inquérito investigava se policiais civis tinham alguma responsabilidade s...