Cotidiano
Ministério Público faz operação e investiga desvio de dinheiro do Internacional
Operação pelo Ministério Público que cumpre mandados de busca e apreensão para investigar apropriação e desvio de valores do Internacional
Tag MP-RS | Ministério Público do Rio Grande do Sul
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CNMP aprova novos critérios para auxílio-moradia de membros do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou hoje (18) resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para membros do MP. A norma prevê os mesmos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais cedo nesta t...
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Estudante de medicina é condenado a 14 anos de prisão por estupro virtual
O estudante de medicina, que não teve o nome divulgado, estava no sétimo semestre da faculdade quando foi preso em um hospital na Capital
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Dados do Coaf levam a 22 investigações do Ministério Público na Alerj
O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro abriu 22 procedimentos investigativos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com base em informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministé...
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Operação da Segurança Alimentar autua três estabelecimentos em Tramandaí
Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Tramandaí
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Ação autua dois mercados por irregularidades e prende um comerciante
Ministério Público, cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação.
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STF decide que Ministério Público pode cobrar multas de ações penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. A questão foi definida por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da R...
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Ação interdita um mercado e prende uma dona de peixaria em Torres
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira (12) quatro estabelecimentos em Torres.
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STF começa a julgar se MP pode cobrar multa de condenação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (12) a competência do Ministério Público (MP) para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. Após o voto de dois ministros, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã...
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Mercado é interditado por graves problemas após operação da Segurança Alimentar
Programa Segurança Alimentar realizou inspeção em quatro locais nas praias de Quintão e Terra de Areia, no segundo dia de operação no Litoral Norte
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Acordo garante carnaval de rua na Cidade Baixa em 2019
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre firmaram acordo, nesta terça-feira
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Ação apreende onze toneladas de alimentos impróprios no Litoral Norte do RS
Segundo o Ministério Público, ao todo, foram apreendidas cerca de onze toneladas de alimentos impróprios ao consumo no primeiro dia
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Supermercado tem depósito e produção de pães interditados após fiscalização
Os estabelecimentos fiscalizados foram o Supermercado Peretto e Supermercado Bertuol. Segundo o Ministério Público, este último teve o depósito interditado
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VÍDEO: entenda como o Gamp desviava recursos da saúde de Canoas
O grupo é suspeito de desviar recursos da saúde pública de Canoas, na região metropolitana, superfaturamento e peculato.
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Ação do MP desmonta quadrilha que desviou milhões da saúde de Canoas
Três pessoas foram presas. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias.