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Justiça interdita casa geriátrica em Santana do Livramento
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou a interdição da Casa Geriátrica Coração de Maria.
Tag MP-RS | Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Cotidiano
Cooperativa testa 100% dos funcionários ativos em frigoríficos
Cooperativa testa 100% dos funcionários ativos em frigoríficos
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Ministério Público recomenda recolhimento de álcool gel no RS e em SC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul expediu, nesta quinta-feira (25) recomendação aos governos gaúcho e de Santa Catarina para que recolham imediatamente o produto “Gel Higienizador de Mãos – Álcool em Gel 70, 400ml”. O álcool é fabricado pela empresa Wave Innovation Solutions, sediada em Itajaí, em Santa Catarina. O promotor de Justiça […]
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5 pessoas são presas por distribuição de medicamentos falsos contra o câncer
Com o objetivo de desarticular esquema de distribuição de medicamentos falsificados para o tratamento de câncer a pacientes do Rio Grande do Sul, o Ministério Público deflagrou em São Paulo, a Operação Sunitinibe. Policiais Civis do Dieic/RS e da Divisão Antissequestro de São Paulo efetuaram, durante a operação, as prisões de cinco pessoas na capital […]
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Coronavírus: Ministério Público realiza vistoria na rodoviária de Porto Alegre
O Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira (16), uma vistoria na Estação Rodoviária de Porto Alegre. O objetivo da ação, determinada pela promotora de Justiça Débora Menegat, foi verificar, por amostragem, a atenção às medidas de prevenção ao novo coronavírus e enfrentamento à pandemia. “Em especial com relação à lotação dos veículos do transporte […]
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Justiça determina que escola de Osório cumpra ano letivo de 2020
O Ministério Público de Osório, no Litoral Norte, ingressou com uma ação na Justiça contra uma escola da cidade, pedindo para que a instituição cumpra o ano letivo de 2020. A medida obriga que o Colégio Cenecista Marquês do Herval dê continuidade às atividades pelo menos até o final do ano letivo atual. No mês […]
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MP entra com ação para que prefeitura de Porto Alegre cumpra decreto estadual
O Ministério Público ajuizou ação civil pública para que a prefeitura de Porto Alegre passe a cumprir o decreto estadual no que diz respeito à lotação máxima prevista para o transporte público. “O município de Porto Alegre passe a cumprir o Decreto Estadual nº 55.240/2020 e as medidas permanentes e segmentadas, definidas em protocolo especifico, […]
Cotidiano
Pró-Sinos lidera projeto inédito para criar corredor ecológico em Canoas e Cachoeirinha
A convite do Ministério Público, consórcio faz articulação entre as equipes técnicas das duas cidades, com objetivo de proteger a diversidade biológica.
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Coronavírus: MP recomenda ao prefeito de Porto Alegre que cumpra decretos
O Ministério Público expediu, nesta quinta-feira (28), recomendação ao prefeito de Porto Alegre que cumpra os Decretos Estaduais no transporte público para conter o novo coronavírus. “Ao município de Porto Alegre, na pessoa do prefeito Nelson Marchezan Jr, para que sejam observadas, no que tange ao transporte coletivo público municipal e metropolitano, as determinações sanitárias […]
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Prefeito de Rio Pardo é preso em operação contra fraudes na área da saúde
O prefeito de Rio Pardo Rafael Barros (PSDB) foi preso, na manhã desta quarta-feira (27), em uma operação contra fraudes na área da saúde
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Justiça mantém condenação de seis réus por adulteração de leite
A Justiça mantém condenação de seis réus denunciados pelo Ministério Público por adulteração de leite. O juiz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, condenou os réus Adriano Melati, Reinaldo Melati, Douglas Bonfante, Marcos José Baldiga, Ediovani Gleison Demarcos e Ariel Paulo Narzetti a pena de cinco anos, sete meses e […]
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Ex-gerente da EPTC é condenado por cobrar "produtividade" na aplicação de multas
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre condenou um ex-gerente de fiscalização da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) por pressionar agentes a multar mais na Capital. A ação civil pública foi movida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal – Combate aos Crimes Licitatórios do Ministério Público. Segundo o Ministério Público, Zigomar […]
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Ação apreende cerca de meio milhão de maços de cigarros ilegais em Cachoeirinha
Uma operação conjunta apreendeu em torno de meio milhão de maços de cigarros ilegais em um depósito, em Cachoeirinha. A ação foi realizada entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. Segundo o Ministério Público, uma pessoa foi presa, um caminhão utilizado para o transporte dos ilícitos foi […]
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Recomendação do MP faz prefeitura de Alvorada cancelar retorno às aulas
Em cumprimento à recomendação do Ministério Público, a prefeitura Alvorada revogou o artigo do decreto municipal que determinava a reabertura das atividades em instituições de educação infantil. Segundo o Ministério Público, a prefeitura poderá decretar alterações em relação à retomada das aulas presenciais, somente após novo decreto estadual ou norma federal sobre o tema. A […]
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MP pede interdição de frigoríficos em Lajeado por casos de coronavírus
Ministério Público pediu nesta segunda-feira (4) que seja determinada a paralisação imediata das empresas Minuano e BRF em Lajeado. De acordo com o Ministério Público o período mínimo é de 15 dias, com multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. As ações foram assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach. Elas pedem […]