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O Ministério Público ajuizou ação civil pública para que a prefeitura de Porto Alegre passe a cumprir o decreto estadual no que diz respeito à lotação máxima prevista para o transporte público. “O município de Porto Alegre passe a cumprir o Decreto Estadual nº 55.240/2020 e as medidas permanentes e segmentadas, definidas em protocolo especifico, […]
Cotidiano
A convite do Ministério Público, consórcio faz articulação entre as equipes técnicas das duas cidades, com objetivo de proteger a diversidade biológica.
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O Ministério Público expediu, nesta quinta-feira (28), recomendação ao prefeito de Porto Alegre que cumpra os Decretos Estaduais no transporte público para conter o novo coronavírus. “Ao município de Porto Alegre, na pessoa do prefeito Nelson Marchezan Jr, para que sejam observadas, no que tange ao transporte coletivo público municipal e metropolitano, as determinações sanitárias […]
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O prefeito de Rio Pardo Rafael Barros (PSDB) foi preso, na manhã desta quarta-feira (27), em uma operação contra fraudes na área da saúde
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A Justiça mantém condenação de seis réus denunciados pelo Ministério Público por adulteração de leite. O juiz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, condenou os réus Adriano Melati, Reinaldo Melati, Douglas Bonfante, Marcos José Baldiga, Ediovani Gleison Demarcos e Ariel Paulo Narzetti a pena de cinco anos, sete meses e […]
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A 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre condenou um ex-gerente de fiscalização da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) por pressionar agentes a multar mais na Capital. A ação civil pública foi movida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal – Combate aos Crimes Licitatórios do Ministério Público. Segundo o Ministério Público, Zigomar […]
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Uma operação conjunta apreendeu em torno de meio milhão de maços de cigarros ilegais em um depósito, em Cachoeirinha. A ação foi realizada entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. Segundo o Ministério Público, uma pessoa foi presa, um caminhão utilizado para o transporte dos ilícitos foi […]
Cotidiano
Em cumprimento à recomendação do Ministério Público, a prefeitura Alvorada revogou o artigo do decreto municipal que determinava a reabertura das atividades em instituições de educação infantil. Segundo o Ministério Público, a prefeitura poderá decretar alterações em relação à retomada das aulas presenciais, somente após novo decreto estadual ou norma federal sobre o tema. A […]
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Ministério Público pediu nesta segunda-feira (4) que seja determinada a paralisação imediata das empresas Minuano e BRF em Lajeado. De acordo com o Ministério Público o período mínimo é de 15 dias, com multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. As ações foram assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach. Elas pedem […]
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O Ministério Público, através do promotor de Justiça Érico Fernando Barin, notificou os postos de combustíveis de Santa Cruz do Sul para reduzirem os preços aplicados nas bombas. Segundo o Ministério Público, nos últimos dias houve reclamações de consumidores de que os postos de Santa Cruz do Sul estavam cobrando valores mais altos que localidades […]
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Uma ação conjunta foi realizada nesta quinta-feira (16) no bairro Agronomia, na zona leste de Porto Alegre. Na operação, foram apreendidos 135 unidades de 500 ml de álcool gel e 216 embalagens de produtos de limpeza sem registro em um mercado. Segundo o Ministério Público, os produtos, sob suspeita de falsificação, com risco à saúde […]
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O Ministério Público, a Polícia Civil e o Procon realizaram, nesta quarta-feira, 25, uma ação conjunta para fiscalizar estabelecimentos comerciais em Porto Alegre. O objetivo é combater a fabricação irregular e o aumento arbitrário de preços de produtos voltados à prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19). Durante a operação, seis estabelecimentos comerciais foram fiscalizados no […]
Cotidiano
O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, passaram a segunda noite presos em uma cela especial da Agrupação Especializada da Polícia Nacional, em Assunção, Paraguai. O Ministério Público do Paraguai pede ampliação das investigações para saber se o ex-jogador teria cometido outros crimes como lavagem de dinheiro. […]
Cotidiano
da redação, com BBC Brasil – O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil receberam diversas denúncias contra uma igreja que promete “imunização” contra o coronavírus em Porto Alegre. O caso pode ser enquadrado até como “charlatanismo” ou “curandeirismo”, segundo a promotoria. As informações são da BBC Brasil. No domingo (1.mar), […]
Cotidiano
Dentro da programação de ações do Ministério Público no Litoral Norte gaúcho foram realizadas fiscalizações de irregularidades no esgoto pluvial de Tramandaí e Torres. De acordo com o Ministério Público, em Tramandaí, veranistas foram até o ônibus onde ficam os agentes, estacionado na Avenida Beira-Mar, para informar sobre problemas em uma rua. A equipe de […]