AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Justiça proíbe cobrança automática de “seguro-conteúdo pet” em boletos de condomínio em Canoas
Esse seguro é uma cobertura opcional relacionada a animais de estimação, que vinha sendo inserida sem autorização expressa.
Tag MP-RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Confira aqui as principais notícias sobre Ministério Público: cobertura completa sobre tudo o que acontece. Acesse agora e se informe!
FRONTEIRA OESTE
MP-RS expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
Medida ocorre após relatos sobre possível redução da oferta de atendimentos nos CAPS e o desligamento de profissionais
INVESTIGAÇÃO
MP-RS mira influenciadores gaúchos que promoviam “Jogo do Tigrinho” e lavaram mais de R$ 7 milhões
Investigados, com perfis de grande alcance usavam redes sociais para divulgar plataformas ilegais
NESTA TERÇA
Mulher acusada de matar filha de 7 anos vai a júri em Novo Hamburgo
Julgamento começa às 9h desta terça (16) e deve durar um dia.
JUSTIÇA E SEGURANÇA
MP-RS denuncia duas professoras por maus-tratos a crianças em Cachoeirinha
Caso está na 2ª Vara Criminal e aguarda análise do Judiciário.
OPERAÇÃO ASCARIS
Operação do MP apura desvio de doações das enchentes no RS
Ministério Público cumpriu mandados na Serra e bloqueou R$ 2 milhões. Investigação apura venda de doações destinadas a vítimas das cheias de 2024.
VALE DO CAÍ
Posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados, em Feliz
Análise realizada pelo laboratório de química da UFRGS constatou que o combustível apresentava características fora das especificações legais
CRIME DE 2019
Porto Alegre: Duas pessoas são condenadas por tentativa de homicídio qualificado ocorrida após simulação de assalto
Crimes ocorreram em 2019 após simulação de assalto no Bairro Passo d'Areia, Zona Norte de Porto Alegre
Porto Alegre
Projeto quer liberar shows após a meia-noite no Parque Harmonia
Proposta enfrenta resistência do Ministério Público, que aponta riscos de barulho e falta de estudos ambientais desde 2023.
REGIÃO NORTE
MP-RS denuncia quatro servidores por desvio de alimentos, medicamentos e outros crimes em presídio do RS
MP-RS requereu o andamento da ação penal e a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados
REGIÃO SUL
Preso advogado condenado por homicídio de pecuarista, em Santa Vitória do Palmar
O crime ocorreu em 30 de junho de 2003. A condenação é de 2009.
CONTRATAÇÃO ILEGAL
Ex-prefeito de Glorinha e esposa são condenados por improbidade administrativa
A decisão levou em conta uma ilegalidade na contratação de palestrante, realizada em 2017
AÇÃO INTEGRADA
Mulher é presa no Pará por mortes causadas por aplicação de silicone industrial no RS
A detida era considerada foragida da Justiça há um ano. GAECO do MP-PA (Ministério Público do Pará) realizou a prisão com ajuda de forças de segurança locais
OPERAÇÃO JULIETA II
GAECO desarticula esquema de corrupção e tráfico em presídio feminino de Guaíba
Policial penal e psicóloga estão entre as investigadas na Operação Julieta II, deflagrada pelo Ministério Público do RS
TRIBUNAL DO JÚRI
Porto Alegre: Ex-PM é condenado pelo homicídio de quatro homens
O crime ocorreu dentro de uma pizzaria na Zona Norte da Capital.