Cotidiano
O ex-ministro da Justiça Torquato Jardim ressaltou hoje (2) que é necessário ampliar a assistência e atenção às vítimas de violência doméstica. A afirmação ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo para seu sucessor, Sergio Moro, no Ministé...
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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi transferido do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A alteração está na medida provisória (MP) nº 870, divulgada na noite desta terça-feira (1º), e...
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse, hoje (21), que gostaria que o futuro governo mantivesse o Ministério da Segurança Pública. Criado em 26 de fevereiro, a pasta será extinta por decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que já...
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O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (17) a indicação da subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto para a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), um dos órgãos mais importantes da pasta. Ass...
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O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, reiterou hoje (13) a defesa em relação à regulamentação do lobby no país. Ele se refere à definição de critérios para as atividades de pessoas ou grupos que atuam em várias frentes para viabilizar seus inter...
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O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (7), em Brasília, mais dois nomes para compor sua equipe a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Ad...
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Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram hoje (6) à equipe de transição de governo um pedido, a ser entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) permaneça no Ministé...
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Apesar de o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmar hoje (5) que o ex-juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, “está sobrecarregado”, o próprio futuro ministro reconheceu que pode vir a assumir mais uma responsabilidade. ...
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O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse hoje (3) que a transição dos trabalhos da pasta para a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro está sendo feita da forma "mais tranquila" possível. Segundo ele, a transferência de atribuições de um min...
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O Ministério da Justiça (MJ) inicia hoje (3), na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, o evento Escuta Ativa. É para recolher demandas de cidadãos, servidores e gestores. A iniciativa, que irá até esta quarta-feira (5), vai obter dados sobre ...
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O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse hoje (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. M...
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Em 18 anos, mais de 5 mil cubanos solicitaram condição de refúgio no Brasil, segundo levantamento do Ministério da Justiça. No período de 2000 até setembro de 2018, houve 5.777 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado de cubanos. O mai...
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A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. ...
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu hoje (1º) a permanência da pasta como estrutura específica na Esplanada dos Ministérios. O comentário foi feito em entrevista coletiva a jornalistas, em Brasília, frente a decisão de Jair Bolso...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou hoje (1º) o anúncio de que o juiz federal Sergio Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, afirmando que a “escolha foi a que a socieda...