PRAZO
CMN autoriza nova prorrogação de dívidas dos produtores rurais gaúchos
Anteriormente, o governo federal tinha autorizado as renegociações das dívidas até o dia 15 de agosto.
Tag medida
DECRETO
Estado de emergência para enfrentamento da gripe aviária é prorrogado no RS
A emergência zoossanitária contra a gripe aviária foi declarada em julho de 2023.
90 DIAS
Governo do RS cancela torneios de canto de pássaros como medida preventiva à gripe aviária
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, até o momento nenhum caso de gripe aviária foi confirmado no Brasil.
REGIÃO CENTRAL
Prefeitura de Santa Maria sanciona lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
De acordo com a Prefeitura de Santa Maria, a lei visa garantir o sossego público.
Redes Sociais
Prefeitura de Porto Alegre cancela festa de Réveillon na Orla do Guaíba
A Prefeitura de Porto Alegre comunicou que cancelou a festa de Réveillon dos 250 anos de Porto Alegre prevista para ocorrer na prainha da Orla do Guaíba.
Redes Sociais
Prefeitura de Porto Alegre interdita parques e praças à visita de idosos
A prefeitura de Porto Alegre comunicou que os idosos não poderão mais circular em parques e praças da Capital. O decreto para a interdição destas áreas urbanas os idosos, que começa nesta quinta-feira (26), foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Município. A restrição a parques e praças é similar à determinação do […]
Redes Sociais
Prefeitura de Porto Alegre restringe por 30 dias descolocamento de idosos
O deslocamento de pessoas com 60 anos ou mais pelas ruas de Porto Alegre fica permitido somente para realização de atividades “estritamente necessárias”. A medida, que começou nesta segunda-feira (23), vai vigorar por 30 dias. A definição está no decreto 20.524, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior na edição extra deste domingo do Diário Oficial […]