FIQUE POR DENTRO
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Com o veto do Lula, os presos no semiaberto mantêm o direito a cinco saídas anuais de sete dias.
Tag Lula
DETENTOS DO SEMIABERTO
Sancionada, com veto, projeto de lei que proíbe saidinha de presos
Antes de ser sancionado por Lula, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
LUTA POR MORADIA
RS receberá 5,9 mil unidades habitacionais do governo federal
Construções serão destinadas a movimentos de luta por moradia e comunidades rurais
NOVO PAC
Em visita ao RS, Lula apresenta investimentos de R$ 30 bilhões para o Estado
Investimentos foram apresentados apresentou no Teatro do Sesi, dentro do complexo da Fiergs (Federação das Indústrias do RS)
INVESTIMENTOS
Lula cumpre agenda no RS na sexta-feira
O Rio Grande do Sul é o primeiro ponto da rota do presidente, que irá fazer uma série de visitas a estados brasileiros nas próximas semanas
DECRETO PRESIDENCIAL
Governo Federal antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Medida consta em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União
MERCADO DE TRABALHO
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias
JÁ IDENTIFICADO
Homem tenta invadir de carro Palácio da Alvorada, em Brasília
A última informação é de que ele estava prestando depoimento na Superintendência de Polícia Federal no Distrito Federal
AUXÍLIO
Sancionada lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
Serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública.
TRIBUTAÇÃO
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço
DINHEIRO
Assinado decreto que reajusta salário mínimo
O novo valor do salário representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual.
LEGISLAÇÃO
Sancionada lei que protege populações atingidas por barragens
A lei estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos.
EDUCAÇÃO
RS tem 40 mil matrículas garantidas no programa federal Escola em Tempo Integral
A intenção é não só aumentar a carga horária, mas melhor acolher os alunos e valorizar o professor
AMÉRICA DO SUL
Javier Milei vence as eleições na Argentina
Economista, Javier Milei se caracteriza por ser um candidato antissistema num país abalado por uma grave crise econômica.
ENSINO SUPERIOR
Governo Federal abre renegociação para inadimplentes do FIES
No Rio Grande do Sul, são mais de 38 mil endividados