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Liminar proíbe pai de ver filha por não querer se vacinar
Uma ação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garantiu a suspensão do direito de visita de um homem que se negou a fazer a vacina contra a covid-19.
Tag liminar
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Após decisão de juiz plantonista, juíza mantém suspensão das aulas em todo o RS
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
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Justiça proíbe abertura de comércio não essencial em Cachoeira do Sul
A Justiça fixou multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento da decisão, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão.
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Justiça aumenta valor de multa em caso de descumprimento do decreto em Gramado
Decisão estipula R$ 5 mil por dia de abertura de serviços não essenciais em desacordo com o distanciamento controlado.
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Justiça impõe condições para a realização de aulas presenciais em escolas estaduais
A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.
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Justiça determina que Porto Alegre feche o comércio às 16h neste sábado
A ação foi provocada pelo Ministério Público, a pedido do governador Eduardo Leite.
Cotidiano
Justiça interdita tanque e bombas de posto de combustíveis na Região Norte do RS
Uma ação para combater à alteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, foi feita no Norte do Rio Grande do Sul. A operação resultou na interdição do tanque e de duas bombas de etanol do Posto de Combustíveis Ametista, na em Ametista […]
Cotidiano
Liminar obriga Dmae a restabelecer fornecimento de água na zona leste
Os moradores dos bairros Lomba do Pinheiro e Pitinga, localizado na zona leste de Porto Alegre, conseguiram na Justiça uma liminar
Cotidiano
Governo do RS ajuíza ação contra aumento de juízes, promotores e defensores
O Governo do RS ajuizou, nesta sexta-feira (18), ações pedindo a suspensão imediata de atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que determinam o aumento salarial de 16,38% de juízes, promotores e defensores. As ações têm por objetivo barrar o aumento de despesas relacionadas a remunerações no âmbito estadual. Os atos […]