Cotidiano
Os candidatos que não disputaram o segundo turno das eleições têm até às 19h de hoje (6) para prestar contas da movimentação financeira da campanha do primeiro turno. O prazo vale também para os partidos políticos. Já prestação de contas dos candidat...
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A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou hoje (5) que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade penal para abaixo dos 18 anos. Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), Margarette...
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) as alegações finais no processo da Operação Cadeia Velha, que revelou esquemas de corrupção de lideranças da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Jan...
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Os atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco que não cobraram indenização pelos danos sofridos ainda podem buscar seus direitos acionando a Justiça ou a Fundação Renova. A garantia foi assegurada em termo de compromisso firmado há c...
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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que apurava o suposto recebimento de recursos não declarados para o financiamento de campanha – caixa dois – do ex-senador Vital d...
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-ger...
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Portaria publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União (DOU) prevê cobrança pelo acesso matutino do público em geral ao conteúdo da publicação, onde são divulgados os atos do governo, como leis sancionadas, normas e decretos. O acesso ao DOU, veicul...
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O juiz federal Sérgio Moro, confirmado hoje (1) no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ficará no superministério da Justiça o tempo que desejar e será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) sob a condição de deixar “um bom suce...
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A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual eleita pelo PSL Ana Caroline Campagnolo retire imediatamente das redes sociais as manifestações para que alunos denunciem o comportamento de professores em sala de aula. A decisão foi pr...
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a ida do juiz Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro como argumento de que o magistrado agiu politicamente ao condenar Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP). A decisão de Moro de ac...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou hoje (1º) o anúncio de que o juiz federal Sergio Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, afirmando que a “escolha foi a que a socieda...
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Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt. Ela já vinha atuando em situações de ausência do m...
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O ex-deputado Eduardo Cunha prestou depoimento ontem (1º) ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na ação penal em que é acusado de desvios na contratação de um navio-sonda pela Petrobras. No depoimento, que durou cerca de duas horas,...
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O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, ouviu uma testemunha no processo que apura o assassinato da empresária brasileira Cecília Müller Haddad, de 38 anos, em Sydney, na Austrália, há seis meses. No corpo da empresária ha...