Cotidiano
Os responsáveis pela Operação Capitu suspeitam que alguns dos políticos por ela investigados praticaram crime eleitoral. Essa possibilidade foi levantada hoje (9), em entrevista coletiva concedida por integrantes da Polícia Federal (PF) e da Receita ...
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A Procuradoria-Geral de Roraima classificou os pedidos de intervenção federal no sistema prisional estadual como “uma medida extrema” e "injustificável". Segundo o órgão, os problemas carcerários e do sistema socioeducativo estão sendo “equacionados ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo renovou hoje (9) o acordo de cooperação com a organização não governamental Childhood Brasil para ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no uso do depoimento especial pelo...
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A Seção Judiciária de Brasília do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF 1) revogou o uso de tornozeleira e outras medidas cautelares aplicadas ao ex-deputado e ex-assessor da Presidência da República, Rodrigo da Rocha Loures, acusado em process...
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A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou um processo contra a procuradora jurídica de Angra dos Reis (RJ) Leni Correa da Silva acusada de ter recebido, indevidamente, por cerca de 24 anos, pensão pela mor...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reúne hoje (9) à tarde com a procuradora-geral de Roraima, Vanessa Freitas, e o senador Telmário Mota (PTB-RR). O encontro ocorre no momento em que o Ministério Público pede i...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (8) ações afirmativas, como as cotas nas universidades com base em critérios étnico-raciais. Para ele, o racismo no Brasil é estrutural e tais políticas são eficazes...
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A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de ...
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O Ministério Público (MP) de Roraima divulgou hoje (8) nota na qual pede intervenção federal no sistema prisional do estado. O pedido de intervenção foi feito ontem (7) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo a procuradora, a medid...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contr...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora ...
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O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do ...
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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando que ameaças a estudantes e professores da instituição de ensino sejam investigadas. A Procuradoria da República em Pernambuc...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado hoje (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. ...
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Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (7), por maioria, pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) para suspender a decisão judicial que det...