Cotidiano
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou hoje (9) o arquivamento de seis processos administrativos que investigam suspeitas de infração à ordem econômica no mercado de crédito consignado. A recomendação ainda será analisada pe...
Cotidiano
A Justiça Federal no Pará manteve nesta quarta-feira (7) todas as determinações da Justiça do Pará em relação à atuação da mineradora Hydro Alunorte, empresa de capital do governo da Noruega, na refinaria de alumina que opera em Barcarena. Desde 1º d...
Cotidiano
O empresário Joesley Batista foi novamente preso por suspeita de ter praticado obstrução de justiça. A informação é da Polícia Federal de Belo Horizonte, responsável pelas investigações de um esquema de corrupção que envolveria a Câmara dos Deputa...
Cotidiano
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) vai pedir explicações à Secretaria de Segurança sobre o descumprimento de decisão judicial que restringe o horário de operações policiais no Complexo da Maré. Na madrugada de terça-feira (6),...
Cotidiano
A exoneração do presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro, Leonardo Jacob, interrompeu na manhã de hoje (9) a emissão de documentos que dependen da assinatura eletrônica dele, como o documento de identidade e a Carteira Nacion...
Cotidiano
Os responsáveis pela Operação Capitu suspeitam que alguns dos políticos por ela investigados praticaram crime eleitoral. Essa possibilidade foi levantada hoje (9), em entrevista coletiva concedida por integrantes da Polícia Federal (PF) e da Receita ...
Cotidiano
A Procuradoria-Geral de Roraima classificou os pedidos de intervenção federal no sistema prisional estadual como “uma medida extrema” e "injustificável". Segundo o órgão, os problemas carcerários e do sistema socioeducativo estão sendo “equacionados ...
Cotidiano
O Tribunal de Justiça de São Paulo renovou hoje (9) o acordo de cooperação com a organização não governamental Childhood Brasil para ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no uso do depoimento especial pelo...
Cotidiano
A Seção Judiciária de Brasília do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF 1) revogou o uso de tornozeleira e outras medidas cautelares aplicadas ao ex-deputado e ex-assessor da Presidência da República, Rodrigo da Rocha Loures, acusado em process...
Cotidiano
A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou um processo contra a procuradora jurídica de Angra dos Reis (RJ) Leni Correa da Silva acusada de ter recebido, indevidamente, por cerca de 24 anos, pensão pela mor...
Cotidiano
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reúne hoje (9) à tarde com a procuradora-geral de Roraima, Vanessa Freitas, e o senador Telmário Mota (PTB-RR). O encontro ocorre no momento em que o Ministério Público pede i...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (8) ações afirmativas, como as cotas nas universidades com base em critérios étnico-raciais. Para ele, o racismo no Brasil é estrutural e tais políticas são eficazes...
Cotidiano
A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de ...
Cotidiano
O Ministério Público (MP) de Roraima divulgou hoje (8) nota na qual pede intervenção federal no sistema prisional do estado. O pedido de intervenção foi feito ontem (7) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo a procuradora, a medid...
Cotidiano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contr...