Cotidiano
O Tribunal de Justiça de São Paulo renovou hoje (9) o acordo de cooperação com a organização não governamental Childhood Brasil para ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no uso do depoimento especial pelo...
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A Seção Judiciária de Brasília do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF 1) revogou o uso de tornozeleira e outras medidas cautelares aplicadas ao ex-deputado e ex-assessor da Presidência da República, Rodrigo da Rocha Loures, acusado em process...
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A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou um processo contra a procuradora jurídica de Angra dos Reis (RJ) Leni Correa da Silva acusada de ter recebido, indevidamente, por cerca de 24 anos, pensão pela mor...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reúne hoje (9) à tarde com a procuradora-geral de Roraima, Vanessa Freitas, e o senador Telmário Mota (PTB-RR). O encontro ocorre no momento em que o Ministério Público pede i...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (8) ações afirmativas, como as cotas nas universidades com base em critérios étnico-raciais. Para ele, o racismo no Brasil é estrutural e tais políticas são eficazes...
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A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de ...
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O Ministério Público (MP) de Roraima divulgou hoje (8) nota na qual pede intervenção federal no sistema prisional do estado. O pedido de intervenção foi feito ontem (7) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo a procuradora, a medid...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contr...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora ...
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O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do ...
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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando que ameaças a estudantes e professores da instituição de ensino sejam investigadas. A Procuradoria da República em Pernambuc...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado hoje (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. ...
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Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (7), por maioria, pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) para suspender a decisão judicial que det...
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O juiz federal Sérgio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça em janeiro, e o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reuniram-se nesta quarta-feira (7) para tratar da transição de governo. As duas pastas serão fundidas e formarão um s...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu por meio de ofício enviado hoje (7) ao presidente Michel Temer, que seja feita uma intervenção federal “imperiosa e urgente” no sistema penitenciário de Roraima. No documento, Raquel Dodge afirma...