Cotidiano
Nove deputados estaduais do Rio de Janeiro tiveram suas prisões preventivas confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão foi tomada hoje (14), de forma unânime, pelos cinco desembargadores da 1ª Seção, atendendo a pedido ...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão do prefeito de Japeri, Carlos Moraes Costa (PP). Ele é acusado de associação ao tráfico de drogas e de integrar o núcleo político de uma organização criminosa que atua em um compl...
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o procedimento instaurado para apurar a conduta do desembargador federal Rogé...
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O WhatsApp informou ontem (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não trabalha com impulsionamento de mensagens em sua plataforma. A manifestação foi prestada nas ações que foram abertas para investigar o suposto uso do impulsionamento durante...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz I...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista hoje (13) do recurso no qual a defesa do empresário Jacob Barata Filho, acusado de pagar propina a autoridades do Rio de Janeiro, pede acesso ao acordo de delação premiada do dela...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (13) vista da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de embaraço à ...
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A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (13), no município paranaense de Pinhais, um homem acusado de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos. De acordo com a PF, o indivíduo registrou o abuso em vídeo e compartilhou o material pela internet. Foram...
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O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), converteu em preventiva parte das prisões da Operação Furna da Onça. Desdobramento da Operação Cadeia Velha e deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de J...
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Em palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (12) que a Justiça no Brasil tem o papel de exercer a chamada competência “contra majoritária”. Segundo ele, o Poder Judiciário obt...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque se trata de debate sobre direitos fundamentais da mulher...
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O Facebook e o Twitter informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as páginas oficiais do presidente eleito Jair Bolsonaro não contrataram o impulsionamento de mensagens durante a campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 28 de outubro. A Goog...
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O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu os depoimentos dos ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa), que estavam marcados para 20 de novembro. Eles seriam ouvidos...
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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Ol...
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A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, desistiu hoje (12) do depoimento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, quando ele já se encontrava dentro da sala de audiências, no Supremo Tribunal Federal (STF). Jan...