Cotidiano
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou coragem para enfrentar o problema da corrupção, com a Operação Lava Jato. A afirmação foi feita ...
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Com apoio de agentes da Polícia Judiciária da Força Nacional, policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais (Draco/IE) prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (22), dois suspeitos de integrar uma mil...
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A sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP) deverá ser proferida somente em 2019. Lula é réu na ação penal que trata das reformas feitas na propriedade, que era frequentada por sua família. No processo, Lul...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (22) se estrangeiros que tiveram filhos no Brasil podem ser expulsos do país. A questão começou a ser julgada nesta tarde, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão do ju...
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O juiz da 5ª Vara das Execuções Criminais Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, acolheu pedido do Ministério Público estadual e autorizou a transferência de cinco líderes da facção criminosa Primeiro Comando da ...
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Os procedimentos relativos à apuração e à responsabilização de crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes deverão ter prioridade no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). É o que estabelece uma nova resolução interna que foi assina...
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O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido novamente ouvido na ação penal sobre o terreno para construção da sede do Institu...
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A Justiça condenou o estado de São Paulo por atos administrativos ilícitos que fizeram com que pessoas desaparecidas que morreram fossem enterradas como indigentes, sem que as famílias fossem comunicadas. De acordo com a sentença, dada no último dia ...
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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) que mulheres grávidas podem pedir a remarcação do teste físico em concursos públicos. Com a decisão da Corte, as mulheres que estiverem nessa situação podem realizar a prova em data...
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A mansão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em Mangaratiba (RJ) foi passada à então primeira-dama, Adriana Ancelmo, pelo empresário George Sadala, que, assim como Cabral, é réu na Operação Lava Jato. A informação foi dada nesta quarta-f...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. A retomada da sessão está prevista para quarta-feira (28). O decreto ...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21) que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do país passa pela fidelidade à missão de se zelar pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, cu...
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O Ministério Público Federal entrou na Justiça com uma ação civil pública questionando a falta de transparência e de controle do termo de cooperação do programa Mais Médicos, que viabilizou a atuação de médicos cubanos no país. Os procuradores aponta...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Ge...