Cotidiano
A Justiça Federal em Roraima acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) reinstalem as três bases de proteção etnoambiental (Bape) da terra indígena (TI) Yanomami, localizada nos e...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (23) que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, "é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí ...
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A Polícia Federal (PF), em cooperação com a Receita Federal, prendeu hoje (23) um homem de 36 anos que tentava sair do Brasil com 5 quilos de ouro escondidos nos puxadores de uma mala. O homem, de nacionalidade chinesa, foi preso em flagrante no Aero...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou hoje (23) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que pede a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. O teor da decisão de Fisc...
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O Rio de Janeiro inaugura, em dezembro, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), conforme decreto publicado em agosto. O anúncio foi feito hoje (23) pelo secretário de Estado de Segurança, Richard Nunes, ao participar do la...
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A Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. A decisão foi profer...
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A Justiça Federal em Brasília negou hoje (23) pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para manter o programa Mais Médicos com profissionais cubanos. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal. ...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou coragem para enfrentar o problema da corrupção, com a Operação Lava Jato. A afirmação foi feita ...
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Com apoio de agentes da Polícia Judiciária da Força Nacional, policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais (Draco/IE) prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (22), dois suspeitos de integrar uma mil...
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A sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP) deverá ser proferida somente em 2019. Lula é réu na ação penal que trata das reformas feitas na propriedade, que era frequentada por sua família. No processo, Lul...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (22) se estrangeiros que tiveram filhos no Brasil podem ser expulsos do país. A questão começou a ser julgada nesta tarde, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão do ju...
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O juiz da 5ª Vara das Execuções Criminais Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, acolheu pedido do Ministério Público estadual e autorizou a transferência de cinco líderes da facção criminosa Primeiro Comando da ...
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Os procedimentos relativos à apuração e à responsabilização de crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes deverão ter prioridade no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). É o que estabelece uma nova resolução interna que foi assina...
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O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido novamente ouvido na ação penal sobre o terreno para construção da sede do Institu...
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A Justiça condenou o estado de São Paulo por atos administrativos ilícitos que fizeram com que pessoas desaparecidas que morreram fossem enterradas como indigentes, sem que as famílias fossem comunicadas. De acordo com a sentença, dada no último dia ...