Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou, há pouco, para manter sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O julgamento continua para tomada de v...
Cotidiano
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do de...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é assinado todos os anos pelo presidente da República. O julgam...
Cotidiano
Apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o operador financeiro mais importante do esquema de lavagem de dinheiro liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral, o agente fazendário Ary Ferreira foi demitido do Governo do Rio na última segunda-f...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jat...
Cotidiano
A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parla...
Cotidiano
A Justiça Federal negou pedido de liminar de diversos sindicatos de policiais rodoviários federais para permitir o embarque armado em voos. Eles entraram com ação para suspender parte da norma da Polícia Federal de julho deste ano que regulamentou o ...
Cotidiano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. São alvo de q...
Cotidiano
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve hoje (27), em novo julgamento de embargos infringentes do caso do Massacre do Carandiru, a determinação de que os policiais militares condenados sejam submetidos a um novo júri ...
Cotidiano
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à aprovação das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, com ressalvas. No parecer, a procuradora diz que “a contas devem ser aprovadas, porque as irregularidad...
Cotidiano
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou hoje (26) uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão. A ação é sobre gastos com a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, quando Pezão ...
Cotidiano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação há 123 anos e é o mais antigo em andamento no pa...
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e...
Cotidiano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país. No processo, a ...
Cotidiano
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência. Segundo os procurad...