Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que impedia a realização do leilão da Companhia Energética do Estado de Alagoas (Ceal), que atende consumidores do estado do Alagoas e pertence à Eletrobrás. A liminar foi revogada pelo ministro Ric...
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A Justiça determinou hoje (29) uma medida liminar de bloqueio de bens do governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 8,9 milhões em decorrência de ilícitos envolvendo as obras de reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, atendendo a um pedido d...
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (29) que resultados da intervenção negociada na segurança pública em Roraima já estão sendo sentidos também fora da prisão. “Boa vista vinha assistindo a um crime violento por dia. Desde a in...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na pró...
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A 3ª turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reduziu a pena do ex-governador José Roberto Arruda pelo envolvimento no caso conhecido como “escândalo dos panetones”. A punição fixada é de 2 anos e 11 de reclusão, em regime aberto, alé...
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A prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, nesta quinta-feira (29), na Operação Boca de Lobo, não vai implicar atraso no pagamento do 13º salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado, garantiu a Secretaria de ...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministro...
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Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros definem agora se a validade do indulto será imediata. Pe...
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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (29) que não pretende colocar o Exército para combater criminosos se houver risco de punição a militares que atirarem contra bandidos. A declaração foi feita em um quiosque na orla da praia na Barra...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco continuar o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. A decisão foi tomada mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista...
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O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de hoje (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polí...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a decisão, não há data para a retomada do julgamento. ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu há pouco o terceiro voto favorável à validade integral do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a manifestação, o placar parcial ...
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou, há pouco, a favor da validade integral do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o voto da ministra, o placar parcial do julgamento voltou a...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou há pouco contra a validade de parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o voto do ministro, o placar parcial do julgamento está em 2 v...