Cotidiano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (4), a partir das 19h, a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os minis...
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O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu, na última sexta-feira (30), a reintegração de posse do acampamento Quilombo Campo Grande, na cidade de Campo do Meio (MG), onde vivem 450 famíli...
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Em uma decisão de 72 páginas, o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou hoje (3) o ex-governador do estado Sérgio Cabral a 14 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado, por lavagem de dinheiro por favor...
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A defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, entrou com pedido de habeas corpus hoje (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de liberdade foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. A petição es...
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A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, contestou a prestação de contas da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e pediu o ressarcimento dos recursos públicos usados para financiar a campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT) abriu um inquérito para averiguar o megavazamento da rede de hotéis Starwood (mais conhecida pelas unidades Mariott), com diversas unidades no país. Conforme divulgado pelo grupo na última...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu diminuir a condenação do ex-gerente da Área Internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, um dos condenados na Operação Lava Jato. A decisão foi tomad...
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Búzios, André Granado Nogueira da Gama, e mais 23 pessoas. Eles são acusados de envolvimento em fraudes em processo...
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O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, exonerou hoje (30) o secretário estadual de Obras, José Iran Peixoto Júnior, preso nesta quinta-feira (29) na Operação Boca de Lobo. O governador Luiz Fernando Pezão foi preso na mesma...
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As investigações em torno da morte da vereadora Marielle Franco, agora federalizadas, romperam uma “aliança satânica” que existe no estado do Rio, que se tornou o “coração das trevas”, afirmou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Ele falou...
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O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arn...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha presidencial do PT devolva ao Fundo Partidário os valores gastos para financiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a decisão do ministro Luiz Fux que acabou com o pagamento do auxílio-moradia para todas as carreiras jurídicas, entre as quais, os pr...
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A Justiça Federal condenou o juiz Sidney Merhy Monteiro, da 4ª Vara Federal de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, a pagar uma multa de R$ 2,12 bilhões e ainda ressarcir os cofres públicos em R$ 1 bilhão por atos de improbidade administrativa. O m...