Cotidiano
Começou hoje (6), no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional Gênero e Direito, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) com apoio do escritório ONU Mulheres. Durante dois dias, serão debatidos os desafios para a de...
Cotidiano
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração...
Cotidiano
A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para hoje (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por corrupção...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre o caso envolvendo o ministro Ricardo Lewandowski e um advogado durante um voo entre São Paulo e ...
Cotidiano
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação dos Juíze...
Cotidiano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou hoje (5) denúncia contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima, seu irmão e ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe deles, Marluce Vieira Lima, e outras cinco pessoas pelo crime de peculato. Seg...
Cotidiano
Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (5) o julgamento do recurso para suspender a condenação do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) a cinco anos e três meses de prisão. O julga...
Cotidiano
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital para obrigar o aplicativo de transporte Uber a exigir que todos os usuários insiram o número do CPF para efetuar o pagamento de uma viagem. At...
Cotidiano
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) arquivar investigação aberta contra o banqueiro André Esteves, sócio do banco BTG Pactual. A investigação trata da suposta participação de Esteves em uma organização criminosa i...
Cotidiano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez hoje (5) um apelo para que o assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em março deste ano, seja elucidado pelas autoridades. "Gostaria de que não nos esquecêssemos de lembrar do assassinato ...
Cotidiano
A 57ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sem Limites, deflagrada nesta quarta-feira (5) pela Polícia Federal, investiga o pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para operadores e então funcionários da Petrobras, entre os anos de 2009...
Cotidiano
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teve sua pena aumentada, em segunda instância, em sete meses, totalizando agora 45 anos e 9 meses. O julgamento, referente à Operação Calicute, foi nesta terça-feira (4), na 1ª Turma do Tribunal Regiona...
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Cor...
Cotidiano
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o voto da ministra, o placar do julgamento está em 2...
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou, há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento continua para tomada de mais quatro votos,...