Cotidiano
A Eletrobras informou hoje (13), por meio de comunicado ao mercado, que foi aprovado, em definitivo, pela Justiça dos Estados Unidos, o acordo que prevê o pagamento de US$ 14,75 milhões (cerca de R$ 57 milhões) para encerrar uma ação coletiva movida ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. A questão foi definida por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da R...
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A investigação da Polícia Federal na prefeitura de Mauá, deflagrada hoje (13), demonstrou que o esquema criminoso na prefeitura de Mauá e que, segundo os policiais, era liderado pelo prefeito Átila Jacomussi (PSB), movimentava R$ 500 mil por mês. De ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13), por unanimidade, arquivar uma ação em que a coligação do PT pedia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico na campanha eleitoral. O...
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13), por unanimidade, arquivar uma ação aberta pela campanha de Jair Bolsonaro, presidente eleito em 2018, contra o cantor Roger Waters e a chapa adversária, de Fernando Haddad. Os advo...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (12) voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de ...
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Acusado de abuso sexual, o médium João de Deus corre o risco de ser preso. Após sua tentativa de continuar atendendo nesta quarta-feira (12), o Ministério Público de Goiás apresentou no final da tarde, segundo apurou a Agência Brasil, o pedido de pri...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a reconsideração da decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportador...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (12) a competência do Ministério Público (MP) para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. Após o voto de dois ministros, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a apelação feita pelo consórcio Walks, e anulou a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública da prefeitura de São Paulo. O contrato é investigado por suspeita de fraude. Uma nova licitação deverá s...
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O empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho disse que o setor repassou R$ 145 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, no período de 2010 a 2016. Ele depôs nesta quarta-feira (12) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no âmbito d...
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A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, disse hoje (12) que encaminhará pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux para que reconsidere a decisão de suspender as punições aos caminhoneiros que desrespeitarem a tabel...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros precisam se resguardar e não devem expressar opiniões e desejos pessoais publicamente, em especial nas redes soc...
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Na abertura do Fórum de Governadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a conciliação para resolver conflitos entre a União, os estados e os municípios, especialmente em relação à distribuição de receita...
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econ...