Cotidiano
Estudante de medicina é condenado a 14 anos de prisão por estupro virtual
O estudante de medicina, que não teve o nome divulgado, estava no sétimo semestre da faculdade quando foi preso em um hospital na Capital
Tag justiça
Cotidiano
CNJ abre processo contra juiz acusado de tentar tumultuar eleições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (18), por unanimidade, abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Cível de Formosa (GO) após reclamação disciplinar feita pela A...
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Andrade Gutierrez se compromete a devolver R$ 1,49 bi à União
A construtora Andrade Gutierrez, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, a assinou hoje (18) o acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), se compromete...
Cotidiano
TRE-RJ diploma governador, senadores e deputados
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o vice-governador eleito, Cláudio Castro, foram diplomados na manhã de hoje (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola da Magistrat...
Cotidiano
TRF4 nega habeas corpus em favor de Vaccari Neto
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, para suspensão da ação penal em que ele é acusado de utilizar a ...
Cotidiano
STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação que trata das regras para a divisão dos royalties do petróleo. Há grande expectativa de julgamento do t...
Cotidiano
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, ...
Cotidiano
Dados do Coaf levam a 22 investigações do Ministério Público na Alerj
O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro abriu 22 procedimentos investigativos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com base em informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministé...
Cotidiano
Em manifestação ao STJ, Raquel Dodge pede que Pezão continue preso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em manifestação enviada hoje ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contrária ao recurso da defesa de Pez...
Cotidiano
Defesa entra com pedido de prisão domiciliar para João de Deus
O advogado Alberto Toron, que defende o médium João de Deus, de 76 anos, entrou hoje (17) à tarde com habeas corpus para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira. Segundo o advogado, é preciso levar em...
Cotidiano
Em última sessão do ano, CNJ deve votar volta de auxílio-moradia
Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para amanhã (17) às 14h, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. De acordo com a propos...
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Ação no Reino Unido divide municípios atingidos na tragédia de Mariana
As prefeituras das cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não entraram em consenso em relação ao processo movido no Reino Unido em busca da indenizaçao integral por danos sofridos com o...
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Polícia Federal procura Cesare Battisti, considerado foragido
Considerado foragido, o ativista italiano Cesare Battisti, de 64 anos, é procurado pela Polícia Federal (PF), que divulgou 20 simulações de imagens sobre disfarces, mostrando como poderá estar a aparência dele. Há quatro dias, o ministro Luiz Fux, d...
Cotidiano
Polícia Federal divulga retratos com possíveis disfarces de Battisti
A Polícia Federal (PF) divulgou na tarde de hoje (16) retratos com as principais possibilidades de disfarce que poderiam ser usados pelo italiano Cesare Battisti, que tem mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Qualquer info...
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Ministério Público afirma que João de Deus já é considerado foragido
O Ministério Público (MP) do Estado de Goiás informou hoje (15), por nota, que o médium João de Deus já é considerado foragido. Segundo o MP, ele não foi encontrado em todos os endereços possíveis e o comparecimento espontâneo não ocorreu nas 24 hora...