Cotidiano
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), assegurou, hoje (18), que as ações de combate à corrupção e à improbidade administrativa estão institucionalizadas e que não há riscos de retrocessos. “No teremos qualquer tipo de descont...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver um homem que foi condenado por estupro somente com base no reconhecimento da vítima. A decisão foi tomada a partir de um recurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul....
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O estudante de medicina, que não teve o nome divulgado, estava no sétimo semestre da faculdade quando foi preso em um hospital na Capital
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (18), por unanimidade, abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Cível de Formosa (GO) após reclamação disciplinar feita pela A...
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A construtora Andrade Gutierrez, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, a assinou hoje (18) o acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), se compromete...
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O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o vice-governador eleito, Cláudio Castro, foram diplomados na manhã de hoje (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola da Magistrat...
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, para suspensão da ação penal em que ele é acusado de utilizar a ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação que trata das regras para a divisão dos royalties do petróleo. Há grande expectativa de julgamento do t...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, ...
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O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro abriu 22 procedimentos investigativos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com base em informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministé...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em manifestação enviada hoje ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contrária ao recurso da defesa de Pez...
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O advogado Alberto Toron, que defende o médium João de Deus, de 76 anos, entrou hoje (17) à tarde com habeas corpus para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira. Segundo o advogado, é preciso levar em...
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Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para amanhã (17) às 14h, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. De acordo com a propos...
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As prefeituras das cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não entraram em consenso em relação ao processo movido no Reino Unido em busca da indenizaçao integral por danos sofridos com o...
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Considerado foragido, o ativista italiano Cesare Battisti, de 64 anos, é procurado pela Polícia Federal (PF), que divulgou 20 simulações de imagens sobre disfarces, mostrando como poderá estar a aparência dele. Há quatro dias, o ministro Luiz Fux, d...