Cotidiano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segun...
Cotidiano
A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. Segundo a assessoria do STJ, a defesa de João de Deus impetrou um habea...
Cotidiano
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisões após o fim dos...
Cotidiano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou hoje (19) o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e mais 14 investigados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização crimino...
Cotidiano
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi pro...
Cotidiano
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática,...
Cotidiano
Com cinco votos a favor de ser desnecessário aviso prévio às autoridades para a licitude de manifestações públicas, o julgamento sobre o assunto teve seu fim adiado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF), devido a um pedido de vista do minis...
Cotidiano
O Ministério Público estadual propôs hoje (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão e contra o ex-governador Sérgio Cabral. No pedido, o MPRJ pede a indisponibilidade de bens de Pe...
Cotidiano
Marcelo Camargo/Arquivo/Agência BrasilA Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção no regime inicial aberto e pagamento de 310 salários-mínimos (aproximadamente R$295 m...
Cotidiano
A Justiça decidiu hoje (18) indisponibilizar bens de 12 pessoas e a CBPO Engenharia, um braço da Construtora Odebrecht, pelo superfaturamento e sobrepreço praticados durante as obras das linhas 1 e 4 do Metrô do Rio de Janeiro. O ex-governador Sérgio...
Cotidiano
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou hoje (18) resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para membros do MP. A norma prevê os mesmos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais cedo nesta t...
Cotidiano
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), assegurou, hoje (18), que as ações de combate à corrupção e à improbidade administrativa estão institucionalizadas e que não há riscos de retrocessos. “No teremos qualquer tipo de descont...
Cotidiano
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver um homem que foi condenado por estupro somente com base no reconhecimento da vítima. A decisão foi tomada a partir de um recurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul....
Cotidiano
O estudante de medicina, que não teve o nome divulgado, estava no sétimo semestre da faculdade quando foi preso em um hospital na Capital
Cotidiano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (18), por unanimidade, abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Cível de Formosa (GO) após reclamação disciplinar feita pela A...