Cotidiano
O Ministério Público estadual ajuizou mais uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra dez envolvidos em irregularidades em doações para a campanha do atual governador, Luiz Fernando Pezão, do ex-governador Sérgio Cabral e de...
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça seja aplicada. A petição foi protocolada após a...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou na noite desta quarta-feira (19) o presidente Michel Temer e mais cinco investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denún...
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamacchia, defendeu hoje (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, de forma definitiva, sobre os condenados em segunda instância. Para ele, a decisão definitiva dará segurança juríd...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O minis...
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O ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (19) pedido de relaxamento da prisão preventiva do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A defesa entrou com pedido de habeas corpus, mas a medida foi negad...
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A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após receber a manifestação, a ...
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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (19) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de ...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instân...
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O procurador Deltan Dallagnol, que integra a Força-Tarefa da Operação Lava Jato, afirmou hoje (19) em Curitiba, ao lado de seus colegas procuradores, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, de man...
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A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país. O núm...
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Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de mandar soltar os presos após condenação em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), responsável pela segunda instância da Justiça Federal c...
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não irá beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava ...
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A defesa do ex-executivo Sérgio Mendes Júnior, da empreiteira Mendes Júnior, condenado na Operação Lava Jato, pediu liberdade há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF). A petição dos advogados de Mendes Júnio, condenado a 27 anos de prisão, é a pri...
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A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar presos condenados em segunda instância, poderá beneficiar também o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O advogado Luiz Flávio D’Urso disse à Agência Bra...