Cotidiano
A Justiça do Rio condenou a ex-governadora Rosinha Garotinho por ato de improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cid...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de votação secreta para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º d...
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo. A manifestação dele consta nas 1.643 páginas das alegações finais entregues à Justiça ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas de Minas Gerais. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelos procuradores do estado para evitar que o valor seja bloqueado...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra pedido feito pela defesa do publicitário Marcos Valério de progressão para o regime semiaberto. Valério cumpre prisão em regime fechado d...
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A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou em liminar que hospitais federais e institutos ligados ao Ministério da Saúde implantem de forma efetiva o ponto eletrônico para servidores em um prazo de 90 dias. A ordem inclui a apresentação de um cro...
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, abriu hoje (7) edital para escolha do magistrado que vai substituir o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no comando da 13ª Vara Federal em Curitiba,...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martin...
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A defesa de Leo Pinheiro, ex-executivo da empreiteira OAS, reafirmou hoje (7) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu pessoalmente a realização de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, a 66 quilômetros da cidade de São Paulo. No do...
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O ex-ministro Antonio Palocci começou a prestar hoje (7) três depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) nas investigações da Operação Greenfield, da Polícia Federal (PF), que apura supostos desvios em fundos de pensão. Palocci ocupou os cargos ...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da de...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus...
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma nova ação civil pública contra o ex-governador do estado Luiz Fernando Pezão (MDB). Dessa vez, ele é acusado de improbidade administrativa por ter recebido R$11,4 milhões da Federação das Empr...
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Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinar, ontem (3), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informasse, em até 48 horas, a situação de saúde do médium goiano João de Deus, a juíza Marli de Fátima Nave...
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A Justiça determinou, hoje (3), a prisão de Fábio Tuffy Felippe, filho do presidente da Câmara Municipal do Rio, Jorge Felippe (MDB), pela agressão de sua mulher, Christini Cardoso de França. Segundo informações do inquérito, ela levou vários socos n...