Cotidiano
Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior, o médium goiano João Teixeira de Faria...
Cotidiano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (23), uma reclamação contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que, no sábado (22...
Cotidiano
Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). O Ministério Público Eleitoral contestou 2,6 mil registros...
Cotidiano
O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, está preso por suspeita de crimes sexuais, há uma semana. No último domingo (16), ele se entregou às autoridades policiais de Goiás, em área rural nas proximidades de Abadiânia, região cen...
Brasil e Mundo
O Tribunal Distrital de Tóquio acatou hoje (23) o pedido da Procuradoria de Justiça de prorrogar por mais dez dias a prisão do executivo franco-brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan Motors. O empresário permanecerá sob custódia até 1º de j...
Cotidiano
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de outra verba extra seja feito somente após a...
Cotidiano
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou ontem (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani pedia a revogação de sua prisão preventiva. A tramitação do HC foi negada porque o...
Cotidiano
Em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Therezinha Cazerta, derrubou na madrugada deste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer ...
Cotidiano
A Justiça restabeleceu, em caráter liminar, nesta sexta-feira (21), a cobrança de pedágio em um sentido da Linha Amarela, que havia sido suspensa na quinta-feira (20) em decreto do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. A medida judicial beneficia a conc...
Cotidiano
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou três ações civis públicas (ACPs) contra o governador Luiz Fernando Pezão com pedido de ressarcimento aos cofres públicos por atos de improbidade administrativa nas obras do Programa de Aceleração...
Cotidiano
O corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, determinou hoje (21) que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) não pague o auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil aos juízes do estado. Uma lei criando o benefício foi aprovada na quarta...
Cotidiano
Pela segunda vez, o ex-policial militar e ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz faltou ao depoimento no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ele é investigado em decorrência de movimentações atípicas envolvendo R$ 1,2 milhão, segundo relat...
Cotidiano
Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter liminar, informou na noite de ontem (21) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No início de dezembro, a Aneel autorizou o ...
Cotidiano
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a derrubada da liminar que suspende as negociações entre a empresa brasileira Embraer e a norte-americana Boeing. A liminar foi concedida na última quarta-feira (19) pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 2...
Cotidiano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (21) que seja instaurado um procedimento de providências com o objetivo de impedir o pagamento de até R$ 7,2 mil em auxílio-transporte aos magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. ...