Cotidiano
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores informaram, na manhã de hoje (13), que, diante da detenção de Cesare Battisti pela Interpol, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, estão tomando todas as providências necessári...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (12) a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral d...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) homologar o pedido de desistência do habeas corpus protocolado pela defesa do médium João de Deus. Mais cedo, os advogados do médium informaram que a desistênci...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos brasileiros. As declarações da procuradora foram feitas durante a posse de novos p...
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e o ex-presidente da Funai...
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a condenação do ex-deputado federal e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures. Ele é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Segundo a Procuradoria da Repúblic...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (11) decisões judiciais em todo o pais que autorizaram municípios a pagar honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...
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A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens de seis políticos, entre os quais os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão e o ex-presidente da Assembleia Legisla...
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A Polícia Civil de Goiás indiciou hoje (10) o médium João de Deus e sua esposa, Ana Keyla Teixeira, pelo crime de porte ilegal de arma. A investigação foi finalizada nesta quinta-feira e foi baseada nas buscas e apreensões realizadas na residência do...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nessa quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retomada uma investigação contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. De acordo com a PGR, o processo,...
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O juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira, da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, deferiu liminar hoje (9) suspendendo a interdição de cinco cemitérios públicos do município, autorizando o imediato restabelecimento de funcionamento ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do p...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (9) pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que exinguiu o Ministério do Trabalho e determinou a redistribuiçã...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma sentença arbitral para determinar que o Grupo Libra, que atua no Porto de Santos, pague R$ 2 bilhões aos cofres públicos. O valor é referente aos repasses previstos no contrato de exploração da área do port...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ela também pediu a condenação do deputado Lú...