JUSTIÇA
Liminar impede demissão em massa em empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho
A demissão em massa, de 230 trabalhadores, ocorreu em junho.
Tag justiça
AÇÃO TRABALHISTA
Casal é impedido de embarcar para o exterior em razão de dívida na Justiça do Trabalho gaúcha
Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma dívida trabalhista de mais de R$ 500 mil na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. No dia 10 de julho, eles tentavam viajar para a Europa, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando tiveram os passaportes […]
Plantão RS
Justiça determina que consumidor que encontrou larva em chocolate seja indenizado
O consumidor alegou que verificou a existência da larva no chocolate ainda na saída de um supermercado.
REGIÃO METROPOLITANA
Justiça suspende curso com procedimentos invasivos oferecido por esteticista
Ação civil pública movida pelo Cremers expôs que pessoas sem capacitação executariam procedimentos previstos no curso
CONDENAÇÃO
Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A Justiça condenou duas empresas fabricantes de laticínios a pagar indenizações de R$ 500 mil e R$ 100 mil
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Justiça proíbe Estapar de cobrar tarifas ou reter veículos no Salgado Filho
Pedidos de indenização serão analisados posteriormente. Estapar alegava que não arcaria com danos por estar amparada na lei brasileira
CRIMINOSOS
Justiça bloqueia 18 perfis falsos que pediam doações a vítimas das enchentes no RS
18 perfis falsos que se passavam por autoridades ou entidades idôneas nas redes sociais para desviar doações via pix.
ENCHENTES NO RS
Cidadão pode buscar dano moral por investimento negligenciado na prevenção de tragédias
Segundo advogado, o cidadão pode e deve se organizar para entender de quem foi a negligência das enchentes no Rio Grande do Sul
SERVIÇO GRATUITO
Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões em Porto Alegre
Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes.
SERRA
Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em Caxias do Sul
Caxias do Sul já registrou oito mortes em decorrência de deslizamentos de terra, provocados pelas fortes chuvas.
JUSTIÇA
Alvará para construção de prédio de 11 andares é suspenso em Bento Gonçalves
Conforme promotora de Justiça, o prédio se encontra em Área de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico.
VALE DO RIO PARDO
Vinte pessoas são denunciadas por fraudes em licitações em Santa Cruz do Sul
Entre os denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, está o vice-prefeito de Santa Cruz do Sul.
JUSTIÇA
Prefeito e vereador são condenados por propaganda antecipada em Alvorada
A justiça também condenou a pré-candidata à prefeitura de Alvorada, Neusa Bersagui Abruzzi.
JUSTIÇA
Mulher que teve corpo queimado pelo marido consegue indenização após ação da Defensoria Pública
Em 2018, a mulher teve cerca de 45% do corpo queimado pelo seu então companheiro, moradores de Santa Rosa.
LITORAL NORTE
Padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão por morte de menino de 2 anos em Cidreira
Os jurados absolveram a mãe de Anthony da acusação de tortura por omissão