Cotidiano
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, criticou hoje (21) a falta de transparência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Para o procurador, isso dificulta o andamento dos 22 proced...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de c...
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, disse hoje (21) que as movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) são investigadas, o que n...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou a apelação de uma plataforma de pagamentos, mantendo multa administrativa aplicada pelo PROCON de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. No entendimento do Judiciário, a empresa PayU Brasil Intermediação de Negócios (antiga BCash) tem corresponsabilidade pelo prejuízo enfrentado por uma consumidora que não recebeu […]
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Juízes, advogados e servidores fizeram hoje (21) um ato em defesa da Justiça do Trabalho, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, Farley Ferreira, enfatizou o pap...
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A Justiça de Cabo Verde anulou a decisão que condenava três velejadores brasileiros a 10 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Daniel Felipe da Silva Guerra, Rodrigo Lima Dantas e Daniel Ribeiro Dantas estão detidos há 16 meses, na Cade...
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De acordo com o laudo entregue ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo engenheiro civil Antônio Vicente de Almeida Mello, a ciclovia Tim Maia está em condições de ser reaberta. A informação foi divulgada hoje (18) pela Secretaria Infraes...
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O juiz federal Marcelo Bretas aceitou hoje (18) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e transformou em réus 14 pessoas, entre elas o ex-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão (MDB). Com base nas investigações da O...
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O Governo do RS ajuizou, nesta sexta-feira (18), ações pedindo a suspensão imediata de atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que determinam o aumento salarial de 16,38% de juízes, promotores e defensores. As ações têm por objetivo barrar o aumento de despesas relacionadas a remunerações no âmbito estadual. Os atos […]
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais por não informar adequadamente sobre a presença de glúten em uma granola. Na embalagem do produto constava a informação dele ser “sem glúten”, mas letras miúdas indicavam para a possibilidade de conter traços de glúten. A […]
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O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a privatização de presídios no estado por meio de parcerias público-privadas (PPPs). A proposta é transferir para a iniciativa privada, já em 2019, a gestão de quatro das 12 penitenciárias que estão em constr...
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (18) que não há urgência na ação protocolada pelo PCdoB contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que regulamentou o registro, a posse e a comercialização de arm...
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou hoje (17) que ajuizou mais uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os deputados estaduais Jorge Picciani e Paulo Melo, ambos do MDB. Eles são acusados de receber propina da O...
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O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado es...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (16) uma decisão da Justiça Federal que impediu a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras. A decisão liminar f...