Cotidiano
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje (14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é...
Cotidiano
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (14) o bloqueio de R$ 7,5 milhões da Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados pela tragédia de Mariana (MG). A medida tem como objetivo assegurar que os municípios mi...
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travesti...
Cotidiano
A Polícia Federal deflagrou hoje (14) operação para desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo médicos ortopedistas que trabalham em hospitais públicos no Ceará. Entre os alvos da chamada Operação Fratura Exposta também estão os responsá...
Cotidiano
Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara ...
Costa Doce
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso ocorreu na cidade de Camaquã, onde o homem xingou a profissional da saúde. A enfermeira ingressou com a ação judicial afirmando que […]
Cotidiano
Os moradores dos bairros Lomba do Pinheiro e Pitinga, localizado na zona leste de Porto Alegre, conseguiram na Justiça uma liminar
Cotidiano
O Governo do RS conseguiu, neste sábado (9), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o bloqueio de R$ 157 milhões das contas do Estado para pagamento de precatórios. A decisão do ministro relator Roberto Barroso suspendeu o bloqueio até o julgamento em definitivo da questão. A medida, ajuizada ainda na sexta-feira (8), foi uma […]
Cotidiano
A Vale pediu mais tempo para analisar o texto do Termo de Ajuste Preliminar (TAP), que define obrigações para adoção de medidas emergenciais e reparadoras por danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). O TAP foi...
Cotidiano
Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de recursos para os estados. Participaram do encontro ...
Cotidiano
Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenaram a indústria de cigarros Souza Cruz. O motivo foi a morte de um homem por doença pulmonar decorrente do uso de cigarro. A empresa terá que indenizar a viúva da vítima. A autora da ação judicial pediu indenização por […]
Cotidiano
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Com a decisão, deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres público...
Cotidiano
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (23) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A decisão foi proferida, por unanimidade, pela 8ª Turma do colegiado. A defes...
Cotidiano
O Ministério Público Federal (MPF) concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga o pagamento de honorários ao advogado de Adélio Bispo de Oliveira, que, em 6 de setembro do ano passado, esfaqueou o então candida...
Cotidiano
O subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, responsável pela temática indígena no Ministério Público Federal (MPF), afirmou hoje (23) não haver previsão legal ou constitucional para se reverter a demarcação de terras indígenas n...