Cotidiano
A Vale pediu mais tempo para analisar o texto do Termo de Ajuste Preliminar (TAP), que define obrigações para adoção de medidas emergenciais e reparadoras por danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). O TAP foi...
Cotidiano
Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de recursos para os estados. Participaram do encontro ...
Cotidiano
Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenaram a indústria de cigarros Souza Cruz. O motivo foi a morte de um homem por doença pulmonar decorrente do uso de cigarro. A empresa terá que indenizar a viúva da vítima. A autora da ação judicial pediu indenização por […]
Cotidiano
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Com a decisão, deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres público...
Cotidiano
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (23) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A decisão foi proferida, por unanimidade, pela 8ª Turma do colegiado. A defes...
Cotidiano
O Ministério Público Federal (MPF) concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga o pagamento de honorários ao advogado de Adélio Bispo de Oliveira, que, em 6 de setembro do ano passado, esfaqueou o então candida...
Cotidiano
O subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, responsável pela temática indígena no Ministério Público Federal (MPF), afirmou hoje (23) não haver previsão legal ou constitucional para se reverter a demarcação de terras indígenas n...
Cotidiano
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) pediu o arquivamento da investigação do acidente com a aeronave que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em janeiro de 2017, ao tentar aterrissar em Paraty...
Cotidiano
A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou ontem (22) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes; o ex-secretário municipal de Saúde Hans Dohmann e outras ci...
Brasil e Mundo
A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) deu o aval nessa terça-feira (22) à medida do presidente Donald Trump que proíbe que transgêneros sirvam nas Forças Armadas americanas. Os juízes não analisaram o mérito do caso, porém determinaram que o veto ...
Cotidiano
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorre de uma ação movida por uma cliente que, após desembarcar de um carro solicitado por meio do aplicativo de transporte, teve as compras que ela havia feito em um supermercado levadas […]
Cotidiano
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tomem as medidas necessárias para incluir a população de rua de todo o país no censo de 2020. A decisão foi motivada por u...
Cotidiano
A defesa do ex-presidente Michel Temer defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Eleitoral inquérito sobre o suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht. ...
Cotidiano
O juiz federal Luiz Antonio Bonat é o primeiro na lista para ficar à frente da Operação Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça. Com 25 anos de carreira, Bon...
Cotidiano
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (22), em evento sobre o combate à corrupção, que os ministros da Corte não devem ter medo de desagradar a população ao tomar suas decisões. “O Supremo Tribunal Federa...