Cotidiano
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito hoje (25) para apurar os desdobramentos da reintegração de posse e do incêndio ocorrido no fim de semana na chamada Favela do Cimento, zona leste da capital paulista. O objetivo é investigar as causas...
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O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. Os habeas corpus (HCs) foram acolh...
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possi...
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A elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – crime que causou repercussão no país e no mundo – é o principal compromisso da Delegacia de Homicídios da Capital (DH-Capital), disse hoje (25), Daniel Rosa, o novo chefe ...
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (25) que entrará com uma ação pedindo o fechamento do presídio federal em Brasília. Segundo ele, a presença de lideranças criminosas, como o Marco Willians Herbas Camacho – conhecido como Ma...
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O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais cinco presos em operação deflagrada na última quinta-f...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que deve enviar ainda hoje (25) requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral. Raquel Dodge participou, nesta segunda-feira, de um semin...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal...
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A Justiça de São Paulo suspendeu hoje (18) a proibição imposta à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de cancelar matrículas de aeronaves operadas pela Avianca, companhia aérea em recuperação judicial. De acordo com a decisão do desembargador Ric...
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A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) solicitou ao Banco Central regulamentação específica para agilizar a conversão em real de moeda estrangeira apreendida em ações de combate ao tráfico de drogas. Segundo o Ministério da Justiça, ...
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O Ministério Público (MP) de Minas Gerais recomendou à Vale que adote medidas emergenciais para resgate e proteção dos bens culturais móveis existentes nas áreas sujeitas à ruptura das barragens B3 e B4, da Mina Azul, em Nova Lima, a 45 quilômetros d...
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele. A decisão foi tomada por meio do plenário ...
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Em fiscalização conjunta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, no no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, apreendeu hoje (18) 104 aparelho...
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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a decisão que limitava a R$ 300 mil a indisponibilidade dos bens dos envolvidos em irregularidades nas obras da Linha 4 do metrô. Entre os envolvidos, está o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso d...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário ...