Cotidiano
Em fiscalização conjunta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, no no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, apreendeu hoje (18) 104 aparelho...
Cotidiano
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a decisão que limitava a R$ 300 mil a indisponibilidade dos bens dos envolvidos em irregularidades nas obras da Linha 4 do metrô. Entre os envolvidos, está o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso d...
Cotidiano
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário ...
Cotidiano
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (15) que fez um acordo com a mineradora Vale para que a empresa pague os testes de laboratório para analisar a qualidade da água na região de Brumadinho, em Minas Gerais. O acordo foi celebrado após a AG...
Cotidiano
Em manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na Boate Kiss sejam julgados por júri popular. Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em...
Cotidiano
A Justiça do Rio decidiu que a taxa de R$ 202,55 cobrada pelo Detran no Rio pelos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo tem de ser paga pelos proprietários. A decisão é do presidente do Tri...
Cotidiano
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, determinou a transferência de R$ 80 milhões, sequestrado dos bens do empresário de ônibus Jacob Barat...
Cotidiano
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje (14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é...
Cotidiano
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (14) o bloqueio de R$ 7,5 milhões da Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados pela tragédia de Mariana (MG). A medida tem como objetivo assegurar que os municípios mi...
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travesti...
Cotidiano
A Polícia Federal deflagrou hoje (14) operação para desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo médicos ortopedistas que trabalham em hospitais públicos no Ceará. Entre os alvos da chamada Operação Fratura Exposta também estão os responsá...
Cotidiano
Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara ...
Costa Doce
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso ocorreu na cidade de Camaquã, onde o homem xingou a profissional da saúde. A enfermeira ingressou com a ação judicial afirmando que […]
Cotidiano
Os moradores dos bairros Lomba do Pinheiro e Pitinga, localizado na zona leste de Porto Alegre, conseguiram na Justiça uma liminar
Cotidiano
O Governo do RS conseguiu, neste sábado (9), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o bloqueio de R$ 157 milhões das contas do Estado para pagamento de precatórios. A decisão do ministro relator Roberto Barroso suspendeu o bloqueio até o julgamento em definitivo da questão. A medida, ajuizada ainda na sexta-feira (8), foi uma […]