Cotidiano
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira. Eles foram condenados em um processo por dano ambiental na Justiça do Rio Grande do Sul e estão proibidos de deixar o Brasil. A decisão vale até que o ex-jogador e o irmão […]
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Os desembargadores integrantes da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, decidiram, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e decretaram a prisão preventiva do médico denunciado por estupro qualificado tentado. O crime ocorreu em Porto Alegre, no dia 08 de julho de 2018, quando o réu, […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar congelado em uma clínica nos Estados Unidos. O procedimento é conhecido como criogenia, técnica na qual o cadáver é mantido em temperaturas ...
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança na região onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. A prorrogação será por mais 360 dias, atendendo à soli...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até 60 dias, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela competência da Justiça Eleitoral para julgar pr...
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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral admitiu oficialmente, pela primeira vez, que recebia propina do Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava. Ele foi interrogado hoje (26) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que...
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Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Paraná, Ratinho Júnior, aproveitaram a estada em Brasília, onde participaram da reunião extraordinária do Fórum de Governadores, para se reunir, separadamente, com o ministro da Justiça e Segurança Públi...
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A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro deverá contar com três novos membros. O reforço foi autorizado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e anunciado hoje (26). A decisão foi tomada depois de uma reunião com os procura...
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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, entrará hoje (26) com uma ação judicial pedindo o fechamento do presídio federal em Brasília. Segundo ele, relatórios de inteligência apontam a presença de integrantes do Primeiro Comando da Capit...
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O ex-presidente da República, Michel Temer, chegou a cidade de São Paulo hoje (25) por volta das 21h15, no aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, vindo do Rio de Janeiro em um avião bimotor. Ele deixou, mais cedo, a sede da Superint...
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O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse hoje (25) que há “receio exagerado” do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a respeito dos riscos do presídio federal existente na região. Após a transferência de Marcos Willians Herbas Camach...
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O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito hoje (25) para apurar os desdobramentos da reintegração de posse e do incêndio ocorrido no fim de semana na chamada Favela do Cimento, zona leste da capital paulista. O objetivo é investigar as causas...
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O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. Os habeas corpus (HCs) foram acolh...
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possi...
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A elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – crime que causou repercussão no país e no mundo – é o principal compromisso da Delegacia de Homicídios da Capital (DH-Capital), disse hoje (25), Daniel Rosa, o novo chefe ...