Cotidiano
A Seara Alimentos Ltda, de propriedade da JBS, sediada em Três Passos, foi condenada a promover afastamento – sem prejuízo da remuneração – dos empregados e trabalhadores terceirizados que forem confirmados como covid-19. “Pelo período mínimo de 14 dias, orientando, ainda, para que estes permaneçam em isolamento social”, diz a nota do Ministério Público do […]
Cotidiano
Um debate reunirá palestrantes que atuam pela igualdade racial para falar sobre representatividade nas carreiras jurídicas. Promovido pela Escola Superior da Advocacia Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), o evento on-line acontece na quinta-feira (18), às 19h. O evento será transmitido pelo canal APERGS TV, no YouTube. A palestra contará com a […]
Redes Sociais
O Ministério Público de Osório, no Litoral Norte, ingressou com uma ação na Justiça contra uma escola da cidade, pedindo para que a instituição cumpra o ano letivo de 2020. A medida obriga que o Colégio Cenecista Marquês do Herval dê continuidade às atividades pelo menos até o final do ano letivo atual. No mês […]
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O Ministério Público ajuizou ação civil pública para que a prefeitura de Porto Alegre passe a cumprir o decreto estadual no que diz respeito à lotação máxima prevista para o transporte público. “O município de Porto Alegre passe a cumprir o Decreto Estadual nº 55.240/2020 e as medidas permanentes e segmentadas, definidas em protocolo especifico, […]
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Desembargador susta decisão que suspendeu atividades de frigorífico da JBS
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus (covid-19), nos moldes de como vinha sendo realizado pelo Ministério da Saúde até o dia 4 de junho. O magistrado atendeu a um pedido de liminar […]
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A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a contaminação de cervejas produzidas pela cervejaria Backer por uma substância tóxica cujo consumo matou ao menos sete pessoas e levou dezenas de outros consumidores ao hospital. Confor...
Cotidiano
Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal de Administração, poderá solucionar casos de empresas que perdem os donos ou administradores dur...
Cotidiano
Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repu...
Cotidiano
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu parte dos decretos estadual e municipal que flexibilizam regras de isolamento social adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus. O trecho do decreto entre os artigos 6º e o 10º, que liberava, entre o...
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o cr...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aproveitou hoje (8) uma videoconferência transmitida pelo canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elogiar a “prudência” e a “parcimônia” com que o procurador-...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a reabertura de escolas estaduais para a oferta de refeições aos estudantes. A medida do governo do estado estava prevista para começar amanhã (8), mas a Justiça recomendou a distribuição da merenda e...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os pro...
Cotidiano
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento p...