Brasil e Mundo
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
Tag justiça
Redes Sociais
Planalto pagará R$ 50 mil de multa por estabelecimento comercial aberto durante vigência de bandeira preta
Município de Planalto pagará R$ 50 mil de multa por estabelecimento comercial aberto durante vigência de bandeira preta
Redes Sociais
Justiça determina fechamento de duas farmácias por surto de covid-19 em em Quaraí
Proprietários devem realizar a sanitização dos estabelecimentos, testar os funcionários para a Covid-19.
Agora no Trânsito
Justiça determina que Detrans de todo o país emitam CRLV físico
Justiça determina que Detrans de todo o país emitam Certificado de Registro de Veículo físico
Redes Sociais
Justiça condena responsáveis por superdosagem de vacina que matou menina em Caxias do Sul
A criança recebeu uma dose quatro vezes maior que o recomendado, o que debilitou seu sistema imunológico e seu desenvolvimento.
Redes Sociais
Justiça aplica multa a Sebastião Melo por divulgação de pesquisa falsa
Na época dos fatos, a Band informou que havia cometido um erro ao publicar a pesquisa, que foi corrigido pela empresa.
Redes Sociais
Justiça proíbe realização de eventos agendados no Auditório Araújo Vianna
A medida deve vigorar enquanto houver regramento estadual vedando o funcionamento destas atividades na região classificada com bandeira vermelha.
Redes Sociais
Padre é condenado por armazenar e transmitir imagens de pornografia infantil
O padre Evair Heerdt Michels, da congregação Josefinos de Murialdo, está afastado das funções religiosas desde 2018.
Redes Sociais
Justiça autoriza paciente a plantar maconha para uso medicinal em Porto Alegre
A juíza Claudia Junqueira Sulzbach, da 5ª Vara Criminal da Capital, concede ao paciente o direito de cultivar 20 plantas de cannabis
Redes Sociais
Superior Tribunal de Justiça reinicia sessões virtuais após ataque hacker
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados para esta terça-feira tiveram a retomada adiada em uma semana. Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível […]
Redes Sociais
Justiça suspende o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais no RS
A liminar foi pedida pelo Cpers/Sindicato e acatada na tarde desta terça-feira (3).
Redes Sociais
Enfermeira que sofreu piada gordofóbica em Porto Alegre será indenizada
Para os desembargadores, a conduta do chefe da profissional da saúde extrapolou os limites de uma simples brincadeira.
Redes Sociais
Justiça impõe condições para a realização de aulas presenciais em escolas estaduais
A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.
Redes Sociais
Justiça determina retorno dos professores municipais ao trabalho em Porto Alegre
Para hipótese de descumprimento da decisão judicial, foi arbitrada multa diária de R$ 40 mil.
Redes Sociais
Justiça condena frigorífico a indenizar funcionária contaminada pela Covid-19 no RS
O caso envolve a unidade de Trindade do Sul, que fica na Região Norte do Rio Grande do Sul.