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Justiça aplica multa a Sebastião Melo por divulgação de pesquisa falsa
Na época dos fatos, a Band informou que havia cometido um erro ao publicar a pesquisa, que foi corrigido pela empresa.
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Justiça proíbe realização de eventos agendados no Auditório Araújo Vianna
A medida deve vigorar enquanto houver regramento estadual vedando o funcionamento destas atividades na região classificada com bandeira vermelha.
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Padre é condenado por armazenar e transmitir imagens de pornografia infantil
O padre Evair Heerdt Michels, da congregação Josefinos de Murialdo, está afastado das funções religiosas desde 2018.
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Justiça autoriza paciente a plantar maconha para uso medicinal em Porto Alegre
A juíza Claudia Junqueira Sulzbach, da 5ª Vara Criminal da Capital, concede ao paciente o direito de cultivar 20 plantas de cannabis
Redes Sociais
Superior Tribunal de Justiça reinicia sessões virtuais após ataque hacker
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados para esta terça-feira tiveram a retomada adiada em uma semana. Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível […]
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Justiça suspende o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais no RS
A liminar foi pedida pelo Cpers/Sindicato e acatada na tarde desta terça-feira (3).
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Enfermeira que sofreu piada gordofóbica em Porto Alegre será indenizada
Para os desembargadores, a conduta do chefe da profissional da saúde extrapolou os limites de uma simples brincadeira.
Redes Sociais
Justiça impõe condições para a realização de aulas presenciais em escolas estaduais
A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.
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Justiça determina retorno dos professores municipais ao trabalho em Porto Alegre
Para hipótese de descumprimento da decisão judicial, foi arbitrada multa diária de R$ 40 mil.
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Justiça condena frigorífico a indenizar funcionária contaminada pela Covid-19 no RS
O caso envolve a unidade de Trindade do Sul, que fica na Região Norte do Rio Grande do Sul.
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Justiça Federal da 4ª Região anuncia retomada das atividades presenciais
Retorno será a partir de 5 de outubro e a reabertura dos prédios está prevista para o dia 19
Cotidiano
Desembargadora mantém suspensão de jogo entre Flamengo e Palmeiras
A desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), negou, hoje (27), um pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e manteve a decisão judicial que determinou a suspensão do jogo entre Flamengo e Palmeiras, agendado para ocorrer esta tarde, em São Paulo. Ontem (26), o juiz Filipe Olmo de Abreu Marcelino, do próprio tribunal, decretou a suspensão da partida válida pela 12ª rodada do […]
Redes Sociais
Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS
A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Cotidiano
Justiça condena mais dois bombeiros no caso da Boate Kiss
As condenações decorrem do reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa.
Redes Sociais
Justiça autoriza retomada do processo de impeachment contra Marchezan
Marchezan foi denunciado pelo suposto uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para o pagamento de gastos com publicidade.