Redes Sociais
Justiça impõe condições para a realização de aulas presenciais em escolas estaduais
A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.
Tag justiça
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Justiça determina retorno dos professores municipais ao trabalho em Porto Alegre
Para hipótese de descumprimento da decisão judicial, foi arbitrada multa diária de R$ 40 mil.
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Justiça condena frigorífico a indenizar funcionária contaminada pela Covid-19 no RS
O caso envolve a unidade de Trindade do Sul, que fica na Região Norte do Rio Grande do Sul.
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Justiça Federal da 4ª Região anuncia retomada das atividades presenciais
Retorno será a partir de 5 de outubro e a reabertura dos prédios está prevista para o dia 19
Cotidiano
Desembargadora mantém suspensão de jogo entre Flamengo e Palmeiras
A desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), negou, hoje (27), um pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e manteve a decisão judicial que determinou a suspensão do jogo entre Flamengo e Palmeiras, agendado para ocorrer esta tarde, em São Paulo. Ontem (26), o juiz Filipe Olmo de Abreu Marcelino, do próprio tribunal, decretou a suspensão da partida válida pela 12ª rodada do […]
Redes Sociais
Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS
A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Cotidiano
Justiça condena mais dois bombeiros no caso da Boate Kiss
As condenações decorrem do reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa.
Redes Sociais
Justiça autoriza retomada do processo de impeachment contra Marchezan
Marchezan foi denunciado pelo suposto uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para o pagamento de gastos com publicidade.
Redes Sociais
Justiça bloqueia bens de organizadores de festa ocorrida durante a pandemia
A festa clandestina foi realizada em Rodeio Bonito.
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Justiça avalia pedido do MP para bloquear R$ 118 milhões da OAS e da Arena
Uma nova proposta de acordo está sendo construída pelas empresas
Redes Sociais
Justiça determina que pais vacinem filho recém-nascido no RS
A decisão foi divulgada nesta terça (1º) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Redes Sociais
Justiça suspende processo de impeachment de Marchezan
A tramitação está suspensa até o julgamento do mérito.
Redes Sociais
Empresas são condenadas por comercializarem produtos impróprios para consumo
As empresas foram condenadas a pagar indenizações aos consumidores por dano moral coletivo.
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Ronaldinho Gaúcho e irmão são libertados da prisão domiciliar no Paraguai
Eles foram presos após a utilização de passaportes falsos para entrarem no país em março.
Redes Sociais
Tribunal de Justiça nega recursos de réus pela morte de Bernardo Boldrini
O pai de Bernardo, a madrasta e uma amiga dela, todos envolvidos no crime, seguem presos.