LITORAL NORTE
Preso em Osório um dos assaltantes de banco mais procurados do Brasil
A PF prendeu em Osório um dos criminosos mais procurados do país, ligado aos ataques em Caxias do Sul e Araçatuba (SP).
Tag Justiça Federal
MEIO AMBIENTE
Justiça condena pescadores por dano ambiental no litoral do RS
Dois casos de pesca em áreas proibidas resultaram em sentenças na 2ª Vara Federal de Rio Grande.
MEIO AMBIENTE
Justiça Federal determina ações contra ocupações irregulares no Rio Mampituba em Torres
Sentença obtida pelo MPF obriga o município de Torres a identificar e regularizar ou demolir imóveis em APP no Rio Mampituba.
TRF-4
Justiça Federal suspende concorrência para concessão da Usina do Gasômetro
União moveu a ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, alegando que o local é de sua propriedade.
ENSINO SUPERIOR
Justiça manda restabelecer bolsa do Prouni cancelada irregularmente no RS
Decisão da 2ª Vara Federal de Pelotas anulou encerramento da bolsa e cobrança de mensalidades
FRAUDE NO SISTEMA
Justiça Federal determina exclusão de dados do SUS após fraude no Farmácia Popular
Morador de Canoas teve CPF usado indevidamente por farmácia em Brasília; União foi responsabilizada.
TRÁFICO INTERNACIONAL
Homem é condenado a mais de 6 anos de prisão por tráfico internacional de drogas no RS
Investigação apontou que a droga saiu do Mato Grosso do Sul e seria entregue em Porto Alegre. Juíza reconheceu transnacionalidade do crime.
RS EM CALAMIDADE
CNJ amplia suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024. A decisão, expedida nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país, inclusive os Superiores, CNJ, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ação teve origem pela PGE-RS […]
"CASO BECKER"
Quatro réus são absolvidos no julgamento por morte de Marco Antônio Becker
Julgamento ocorria no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre desde terça-feira (27)
Decisão liminar
Justiça suspende pulverização aérea em propriedade de Tapes
O local é suspeito de desrespeitar regras para a aplicação dos defensivos agrícolas, que teriam atingido plantações de hortaliças orgânicas.
No âmbito estadual
Justiça determina liberação de rodovias federais no Rio Grande do Sul
A PRF afirmou que, em face da decisão judicial, "está trabalhando para garantir a fluidez do trânsito nas rodovias e estradas federais".
Redes Sociais
Justiça determina que Ufrgs passe a exigir comprovante vacinal contra a covid-19
A retomada de parte das atividades presenciais na Ufrgs acontece na universidade desde 14 de março.
Cotidiano
TSE vai discutir decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até 60 dias, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela competência da Justiça Eleitoral para julgar pr...
Cotidiano
Juiz suspende tabela de frete para empresas ligadas à Fiesp
A Justiça Federal em Brasília aceitou pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para suspender a aplicação do tabelamento do frete rodoviário para as entidades filiadas à entidade. A decisão é provisória e foi assinada n...
Cotidiano
MPF pede condenação de Rodrigo Rocha Loures em caso da mala
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a condenação do ex-deputado federal e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures. Ele é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Segundo a Procuradoria da Repúblic...