FRAUDE NO SISTEMA
Justiça Federal determina exclusão de dados do SUS após fraude no Farmácia Popular
Morador de Canoas teve CPF usado indevidamente por farmácia em Brasília; União foi responsabilizada.
Tag Justiça Federal
TRÁFICO INTERNACIONAL
Homem é condenado a mais de 6 anos de prisão por tráfico internacional de drogas no RS
Investigação apontou que a droga saiu do Mato Grosso do Sul e seria entregue em Porto Alegre. Juíza reconheceu transnacionalidade do crime.
RS EM CALAMIDADE
CNJ amplia suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024. A decisão, expedida nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país, inclusive os Superiores, CNJ, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ação teve origem pela PGE-RS […]
"CASO BECKER"
Quatro réus são absolvidos no julgamento por morte de Marco Antônio Becker
Julgamento ocorria no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre desde terça-feira (27)
Decisão liminar
Justiça suspende pulverização aérea em propriedade de Tapes
O local é suspeito de desrespeitar regras para a aplicação dos defensivos agrícolas, que teriam atingido plantações de hortaliças orgânicas.
No âmbito estadual
Justiça determina liberação de rodovias federais no Rio Grande do Sul
A PRF afirmou que, em face da decisão judicial, "está trabalhando para garantir a fluidez do trânsito nas rodovias e estradas federais".
Redes Sociais
Justiça determina que Ufrgs passe a exigir comprovante vacinal contra a covid-19
A retomada de parte das atividades presenciais na Ufrgs acontece na universidade desde 14 de março.
Cotidiano
TSE vai discutir decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até 60 dias, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela competência da Justiça Eleitoral para julgar pr...
Cotidiano
Juiz suspende tabela de frete para empresas ligadas à Fiesp
A Justiça Federal em Brasília aceitou pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para suspender a aplicação do tabelamento do frete rodoviário para as entidades filiadas à entidade. A decisão é provisória e foi assinada n...
Cotidiano
MPF pede condenação de Rodrigo Rocha Loures em caso da mala
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a condenação do ex-deputado federal e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures. Ele é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Segundo a Procuradoria da Repúblic...
Cotidiano
Nas alegações finais, Lula nega ser dono do sítio de Atibaia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo. A manifestação dele consta nas 1.643 páginas das alegações finais entregues à Justiça ...
Cotidiano
Rio: Justiça determina controle de ponto efetivo em hospitais federais
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou em liminar que hospitais federais e institutos ligados ao Ministério da Saúde implantem de forma efetiva o ponto eletrônico para servidores em um prazo de 90 dias. A ordem inclui a apresentação de um cro...
Cotidiano
Justiça Federal condena Lindbergh por improbidade administrativa
A Justiça Federal condenou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por ato de improbidade administrativa quando foi prefeito de Nova Iguaçu, em 2007. Ele informou que vai recorrer da decisão. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Lindbergh de ter dei...
Cotidiano
Justiça Federal suspende acordo Embraer-Boeing
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar – decisão provisória – que suspende o acordo entre as empresas Embraer e a Boeing. A liminar foi concedida ontem e confirmada hoje (20) pelo Sindicato dos Met...
Cotidiano
Justiça condena Frota a pagar multa de R$ 295 mil por difamação
Marcelo Camargo/Arquivo/Agência BrasilA Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção no regime inicial aberto e pagamento de 310 salários-mínimos (aproximadamente R$295 m...