Cotidiano
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acompanhou manifestação do Ministério Público e não acolheu os embargos declaratórios apresentados pela defesa do réu Mauro Hoffmann. A decisão se deu durante julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira (26). Em contrarrazões, o Ministério Público requereu que o STJ rejeitasse os embargos da defesa […]
Cotidiano
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com recurso na Justiça para aumentar as penas aplicadas aos quatro réus condenados
Brasil e Mundo
O Tribunal Popular Intermediário Municipal número 2 de Tianjin, na China, começou hoje (26) o julgamento do advogado de direitos humanos Wang Quanzhang, detido há mais de 1.200 dias. A audiência ocorre a portas fechadas, segundo as autoridades, porqu...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Após 2 votos a favor dos aplicativos, um pedido de vista d...
Cotidiano
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o voto da ministra, o placar do julgamento está em 2...
Cotidiano
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro ...
Cotidiano
O crime ocorreu entre abril e maio de 2015, quando o agora condenado matou a vítima e concretou o corpo dela dentro de um armário.
Esporte
Nesta quinta-feira (1), um dia após ajuizar na sede da Conmebol uma reclamação contra o River Plate por participação no descumprimento da punição sofrida pelo treinador, Marcelo Gallardo, o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, concedeu entrevista coletiva no auditório da Arena para esclarecer o processo desenvolvido pela diretoria do clube e seu corpo jurídico no […]