JUSTIÇA
Diretora de escola é afastada do cargo por desviar dinheiro dos cofres públicos em Caibaté
A diretora foi afastada do cargo por desviar R$ 87 mil dos cofres públicos.
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JUSTIÇA
TRT-4 não reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
O motorista recorreu ao Tribunal para reformar a decisão.
JUSTIÇA BRASILEIRA
MPRS se manifesta após ordem de juíza para soltar réu que atirou contra policial
A policial civil levou um tiro na cabeça no ano passado, em Rio Grande, na Região Sul do Rio Grande do Sul.
Justiça concede liminar mantendo circulação de ônibus em Esteio
O prefeito de Esteio comemorou a decisão da juíza.
Justiça determina que Ufrgs passe a exigir comprovante vacinal contra a covid-19
A retomada de parte das atividades presenciais na Ufrgs acontece na universidade desde 14 de março.
Justiça suspende decreto do governo do RS que desobriga o uso de máscaras em crianças menores de 12 anos
Liminar em caráter de urgência foi concedida na manhã deste sábado após ação civil pública movida pela Associação Mães e Paes pela Democracia.
Justiça dá prazo de 48h para Cozinha Solidária deixar prédio ocupado em Porto Alegre
A Justiça deu 48h para a Cozinha Solidária, instalada em um imóvel abandonado, localizado na avenida Azenha, n. 1018, deixar o local, em Porto Alegre.
Ginecologista é preso preventivamente na Região Sul do RS
O ginecologista é réu no processo que reúne depoimentos de 19 mulheres que relatam abusos que teriam ocorrido entre 2010 e 2020.
Juíza nega pedido de entidades e mantém aulas presenciais no RS
A magistrada considerou que não houve mudanças significativas nos critérios do mapa do Distanciamento Controlado do governo do Estado.
Governo do RS se manifesta sobre a questão das aulas presenciais
Juíza reafirmou que permanece válida a decisão liminar que suspendia as aulas enquanto o Estado estivesse em bandeira preta.
Após decisão de juiz plantonista, juíza mantém suspensão das aulas em todo o RS
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
Justiça aumenta valor de multa em caso de descumprimento do decreto em Gramado
Decisão estipula R$ 5 mil por dia de abertura de serviços não essenciais em desacordo com o distanciamento controlado.
Justiça aplica multa a Sebastião Melo por divulgação de pesquisa falsa
Na época dos fatos, a Band informou que havia cometido um erro ao publicar a pesquisa, que foi corrigido pela empresa.
Justiça autoriza paciente a plantar maconha para uso medicinal em Porto Alegre
A juíza Claudia Junqueira Sulzbach, da 5ª Vara Criminal da Capital, concede ao paciente o direito de cultivar 20 plantas de cannabis