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Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos.
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Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos.
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Portaria publicada no Diário Oficial esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado.
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A prova de vida estava suspensa pelo INSS desde março de 2020 como medida de proteção contra o contágio pela Covid-19.
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A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.
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A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
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Calendário de pagamento varia conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0, sem contar o dígito depois do traço.
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Os depósitos do 13º salário ocorrerão até 8 de junho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício.
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Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020.
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Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
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Segundo os investigadores, há indícios de que o grupo tem envolvimento com outras práticas criminosas, como tráfico de drogas.
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Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento. A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite […]
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A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
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A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19
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Os canais remotos - Meu INSS e Central 135 - continuarão sendo utilizados mesmo após a reabertura das agências.
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O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3).