RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
A Corregedora-Geral da Justiça do Estado publicou provimento que modifica as regras de registro de recém-nascidos com Anomalia de Diferenciação Sexual (ADS), medida inédita no Brasil, que visa à garantia de acesso a direitos pertinentes ao bebê e aos familiares e o resguardo psíquico dos envolvidos. Conforme a literatura médica, a ADS é uma condição […]