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Deputados aprovam manutenção de alíquotas do ICMS por mais um ano
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
Tag Eduardo Leite
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AO VIVO: deputados estaduais analisam continuidade das alíquotas do ICMS
Uma das propostas a serem avaliadas é de uma redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
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Rio Grande do Sul recebe selo internacional como destino turístico seguro
A iniciativa foi criada para reconhecer os locais seguros e para inspirar a confiança dos turistas e impulsionar a recuperação do setor.
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Eduardo Leite assina decreto que proíbe fogos de artifício com barulho no RS
Em caso de desobediência, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil, conforme a quantidade de fogos utilizados.
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Governo do RS autoriza desconto em folha de auxílio emergencial recebido indevidamente por servidores
Foram identificados cerca de 3,5 mil vínculos, entre servidores, aposentados e pensionistas, civis e militares do Estado que receberam irregularmente o benefício.
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Leite assina decreto que regulamenta aplicação da Lei Anticorrupção no Estado
O decreto vai regulamentar, no âmbito do Poder Executivo, a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública estadual.
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Melo se reúne com Leite para debater futuros projetos
Leite e Melo também iniciaram debate sobre o futuro do Cais Mauá, uma parceria para trazer o Web Summit para a Capital gaúcha.
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Eduardo Leite anuncia medidas emergenciais para frear Covid-19 no RS
Diante do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças no modelo do Distanciamento Controlado para enfrentamento à pandemia. “Um decreto será publicado entre a noite desta segunda-feira (30) e a terça-feira (1°)”, anunciou o governo do Estado. Entre as ações, estão […]
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Leite alerta que RS vive segunda onda de coronavírus
O governador reforçou a necessidade de que a população mantenha os protocolos e as regras sanitárias estabelecidas pelo distanciamento controlado.
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Salários dos servidores serão pagos em dia no mês de novembro, diz Leite
Pela primeira vez em quase cinco anos, os vencimentos de todos os funcionários públicos serão pagos em dia neste mês de novembro.
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Governo do RS se manifesta sobre a morte de homem negro em supermercado
Os agressores, um segurança do local e um policial militar temporário fora de serviço, foram presos em flagrante
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Leilão da CEEE será em fevereiro de 2021, diz governo do RS
Em maio do ano passado, a Assembleia gaúcha aprovou a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda da companhia
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Leite defende coordenação nacional no processo de aquisição de vacinas contra coronavírus
Leite e outros governadores estiveram reunidos em Brasília com Maia e Alcolumbre para tratar da vacina da Covid-19
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Governo gaúcho discute a retomada da circulação entre as fronteiras do RS
Encontro reuniu representantes do Rio Grande do Sul e embaixadores da Argentina e do Uruguai
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Governo do RS quer descontar de servidores que receberam auxílio indevidamente
Pela proposta, o desconto compreende todos os valores recebidos irregularmente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária.