Diário Oficial da União: últimas notícias

01/12/25

BRASIL

Contran elimina exigência de aulas em autoescola e muda regras para tirar a CNH

Resolução extingue obrigatoriedade das 20 aulas práticas e permite instrutor autônomo. Governo projeta redução de até 80% no custo da habilitação.

25/10/25

UNIVERSIDADE

MEC altera regras do Sisu 2026 e usará notas do Enem de três anos

Sistema permitirá usar o melhor resultado obtido entre as edições de 2023, 2024 e 2025 do Enem.

16/09/25

CONCURSOS

Concurso do IGP-RS abre 234 vagas para perito e técnico com salários de até R$ 17 mil

Edital foi publicado nesta terça (16). Inscrições vão até 16 de outubro e provas estão marcadas para dezembro.

29/08/25

Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ABr

APÓS OPERAÇÃO

Receita volta a exigir declaração de fintechs após operações da PF

A medida está no DOU (Diário Oficial da União)

28/08/25

Centro de Porto Alegre. - Foto: Alexandre Souza/Palácio Piratini (arquivo)

IBGE

População brasileira chega a 213,4 milhões em julho de 2025

IBGE aponta que RS chegou a 11,2 milhões de habitantes

19/05/25

Prédio do INSS com uma grande inscrição com o nome do instituto com letras brancas e fundo azul

PREVIDÊNCIA

INSS exigirá biometria para liberar empréstimos consignados a partir do dia 23

Nova exigência busca evitar fraudes e segue determinação do TCU após denúncias de descontos irregulares

06/02/25

ENSINO SUPERIOR

Fies 2025: inscrições terminam nesta sexta-feira

MEC oferta mais de 67,3 mil vagas no primeiro semestre

30/12/24

Imagem de um planner aberto mostrando as datas 18 e 19 de abril, organizando tarefas e compromissos de forma eficiente.

Brasil e Mundo

Calendário de feriados em 2025 terá quatro feriadões prolongados

Mas, por outro lado, quatro feriados nacionais cairão em finais de semana. Outra data é o 20 de Setembro que, em 2025, cai em um sábado.

01/08/24

1º SETEMBRO

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Medida foi publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União

18/07/24

ENCHENTES

Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

Medidas Provisórias foram publicadas hoje no Diário Oficial

13/03/24

DECRETO PRESIDENCIAL

Governo Federal antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Medida consta em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União

16/06/23

FIQUE ATENTO

Governo Federal autoriza preenchimento de 4,4 mil vagas em concursos federais

A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União

30/11/21

Reitor da Unisinos, padre Marcelo de Aquino. Foto: Juliana Borgmann / Unisinos (arquivo)