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O documento municipal revogou os decretos anteriores, mantendo a maioria das regras já existentes e trazendo as medidas extraordinárias do texto estadual.
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As demais orientações sobre os protocolos sanitários permanecem valendo, como o uso obrigatório, contínuo e correto de máscara.
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A guarda municipal, junto com a Brigada Militar, vai atuar na fiscalização para evitar festas clandestinas e aglomerações nas ruas.
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Além disso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um PL que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado.
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O procedimento entrou em vigor nesta segunda-feira levando em consideração as medidas de prevenção ao novo coronavírus.
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Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, a maior rigidez é um alerta para que a população não relaxe nas medidas de prevenção à covid-19.
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A aprovação flexibiliza atividades econômicas, mas endurece os protocolos sanitários e reforça a fiscalização.
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Usuários que atendam as exceções e que já solicitaram o desbloqueio para a EPTC no ano anterior seguem com a liberação de uso.
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A Prefeitura de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, anunciou que vai decretar toque de recolher a partir das 23h e fechamento de praças e parques. A decisão, que vale a partir desta terça-feira (22) até o dia 29 de dezembro, busca conter o avanço do coronavírus. O toque de recolher valerá para […]
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Em atendimento a demandas do setor, há mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares.
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Em caso de desobediência, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil, conforme a quantidade de fogos utilizados.
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Com a suspensão temporária da cogestão, o governo modifica alguns dos protocolos para bandeira vermelha com o objetivo de reduzir o contato social.
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Diante do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças no modelo do Distanciamento Controlado para enfrentamento à pandemia. “Um decreto será publicado entre a noite desta segunda-feira (30) e a terça-feira (1°)”, anunciou o governo do Estado. Entre as ações, estão […]
Cotidiano
A partir desta segunda-feira (30), eventos sociais, como festas de casamentos e aniversários, estarão proibidos na Capital.
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O comunicado explica que as liberações são possíveis com a estabilidade nas internações em UTIs de Porto Alegre.