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Três pessoas são detidas em Caxias do Sul por descumprimento de decreto
Elas tiveram os estabelecimentos multados em 50 Valores de Referência Municipal, o que corresponde a cerca de R$ 1,8 mil.
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Prefeituras da Região dos Vales decretam restrição na circulação de pessoas
A região é uma das mais afetadas pela falta de leitos para o tratamento de pacientes com covid-19.
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Pandemia: quem descumprir decretos será preso em Caxias do Sul
Até quem for flagrado sem máscara será preso por crime contra a saúde pública, conforme o artigo 268 do Código Penal.
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Bandeira preta: prefeitura de Caxias do Sul publica decreto que permite multa e prisão em flagrante
O documento municipal revogou os decretos anteriores, mantendo a maioria das regras já existentes e trazendo as medidas extraordinárias do texto estadual.
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Decreto do governo estadual retira teto de ocupação de salas de aula no RS
As demais orientações sobre os protocolos sanitários permanecem valendo, como o uso obrigatório, contínuo e correto de máscara.
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Prefeitura de Porto Alegre proíbe festas de carnaval na Capital
A guarda municipal, junto com a Brigada Militar, vai atuar na fiscalização para evitar festas clandestinas e aglomerações nas ruas.
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Governador assina decreto que proíbe corridas de cães no RS
Além disso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um PL que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado.
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Prefeitura de Santana do Livramento proíbe acesso a rios e lagos
O procedimento entrou em vigor nesta segunda-feira levando em consideração as medidas de prevenção ao novo coronavírus.
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Não usar máscara em Porto Alegre pode render advertência ou multa
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, a maior rigidez é um alerta para que a população não relaxe nas medidas de prevenção à covid-19.
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Prefeitura de Porto Alegre adota regras da bandeira laranja a partir deste domingo; veja o que muda
A aprovação flexibiliza atividades econômicas, mas endurece os protocolos sanitários e reforça a fiscalização.
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Idosos e estudantes voltam a ter cartão TRI bloqueado; saiba como desbloquear
Usuários que atendam as exceções e que já solicitaram o desbloqueio para a EPTC no ano anterior seguem com a liberação de uso.
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Pandemia: Prefeitura de São Leopoldo anuncia toque de recolher na cidade
A Prefeitura de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, anunciou que vai decretar toque de recolher a partir das 23h e fechamento de praças e parques. A decisão, que vale a partir desta terça-feira (22) até o dia 29 de dezembro, busca conter o avanço do coronavírus. O toque de recolher valerá para […]
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Governo do RS divulga novo decreto e atualiza protocolos do Distanciamento Controlado
Em atendimento a demandas do setor, há mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares.
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Eduardo Leite assina decreto que proíbe fogos de artifício com barulho no RS
Em caso de desobediência, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil, conforme a quantidade de fogos utilizados.
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Veja novas regras para bandeira vermelha no RS
Com a suspensão temporária da cogestão, o governo modifica alguns dos protocolos para bandeira vermelha com o objetivo de reduzir o contato social.