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Prefeito de Porto Alegre assina decreto que estabelece regras de convivência na Cidade Baixa
De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, o decreto foi construído com amplo diálogo entre a comunidade, vereadores e poder público.
Tag decreto
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Assinado decreto que declara situação de emergência na região do Partenon, em Porto Alegre
O prefeito Sebastião Melo assinou nesta quinta-feira (10) o decreto que declara situação de emergência em cinco bairros da Capital. A assinatura do decreto, publicado em edição extra do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre), contou com a presença de representantes do bairro Partenon. Além do Partenon, estão incluídas a Vila São José, Vila João […]
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Prefeitura de Rio Grande renova decreto da pandemia
A Prefeitura de de Rio Grande renovou por mais duas semanas o estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da covid-19.
Agricultura
Estiagem: 15 municípios estão em situação de emergência no RS
A falta de chuvas no Rio Grande do Sul está provocando grandes prejuízos nas lavouras. Quinze municípios decretaram situação de emergência em razão da estiagem.
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Prefeitura de Porto Alegre divulga novos protocolos para atividades variáveis
Prefeitura de Porto Alegre flexibilizou uso de piscina e realização de eventos sociais em condomínios na Capital.
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Governo do RS publica decreto com regras para público em competições esportivas
O decreto também dispõe sobre a decisão do Gabinete de Crise de que os servidores públicos estaduais que estavam em teletrabalho por conta da pandemia
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São Leopoldo anuncia obrigatoriedade de vacina contra covid-19
O anúncio foi feito pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. A medida inclui autarquias, estagiários e prestadores de serviços terceirizados.
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Covid 19: Prefeitura de Caxias do Sul confirma novas restrições na cidade
Segundo a prefeitura, a novas medidas serão obrigatórias pelos próximos 15 dias. Dentre elas, a limitação do uso de parques e praças.
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Prefeitura de Porto Alegre publica decreto com novas regras para o funcionamento de atividades
Mudanças ocorrem após governo do Rio Grande do Sul alterar modelo de monitoramento da pandemia.
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Mesmo com aumento de casos de covid-19 prefeitura de Santa Cruz do Sul libera mais atividades
Os espaços nos condomínios residenciais também tiveram seu uso autorizado em Santa Cruz do Sul.
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Governo do RS se manifesta sobre a questão das aulas presenciais
Juíza reafirmou que permanece válida a decisão liminar que suspendia as aulas enquanto o Estado estivesse em bandeira preta.
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São Leopoldo tem novo decreto e proíbe aulas presenciais nas escolas estaduais e municipais
No decreto, tem adequações às novas regras estaduais, mas mantém a proibição de aulas presenciais na rede pública estadual e municipal.
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Justiça proíbe abertura de comércio não essencial em Cachoeira do Sul
A Justiça fixou multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento da decisão, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão.
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Fiscalização interdita academia por descumprir decreto em São Leopoldo
A academia não possuía nenhum alvará de funcionamento. O local foi fechado e o estabelecimento só poderá funcionar depois de regularizar todas as documentações.
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Justiça suspende decreto da Prefeitura de Porto Alegre para flexibilização na abertura de atividades
O decreto que autorizaria o aumento do horário de funcionamento de restaurantes e similares, para atendimento ao público entre as 5h e às 22h.