Brasil e Mundo
Governo federal regulamenta ressarcimento de recursos do auxílio emergencial
De acordo com o governo federal, quem discordar da cobrança poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação.
Tag decreto
Cotidiano
Prefeito de Porto Alegre assina decreto que estabelece regras de convivência na Cidade Baixa
De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, o decreto foi construído com amplo diálogo entre a comunidade, vereadores e poder público.
Cotidiano
Assinado decreto que declara situação de emergência na região do Partenon, em Porto Alegre
O prefeito Sebastião Melo assinou nesta quinta-feira (10) o decreto que declara situação de emergência em cinco bairros da Capital. A assinatura do decreto, publicado em edição extra do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre), contou com a presença de representantes do bairro Partenon. Além do Partenon, estão incluídas a Vila São José, Vila João […]
Cotidiano
Prefeitura de Rio Grande renova decreto da pandemia
A Prefeitura de de Rio Grande renovou por mais duas semanas o estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da covid-19.
Agora no Tempo
Estiagem: 15 municípios estão em situação de emergência no RS
A falta de chuvas no Rio Grande do Sul está provocando grandes prejuízos nas lavouras. Quinze municípios decretaram situação de emergência em razão da estiagem.
Cotidiano
Prefeitura de Porto Alegre divulga novos protocolos para atividades variáveis
Prefeitura de Porto Alegre flexibilizou uso de piscina e realização de eventos sociais em condomínios na Capital.
Cotidiano
Governo do RS publica decreto com regras para público em competições esportivas
O decreto também dispõe sobre a decisão do Gabinete de Crise de que os servidores públicos estaduais que estavam em teletrabalho por conta da pandemia
Cotidiano
São Leopoldo anuncia obrigatoriedade de vacina contra covid-19
O anúncio foi feito pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. A medida inclui autarquias, estagiários e prestadores de serviços terceirizados.
Cotidiano
Covid 19: Prefeitura de Caxias do Sul confirma novas restrições na cidade
Segundo a prefeitura, a novas medidas serão obrigatórias pelos próximos 15 dias. Dentre elas, a limitação do uso de parques e praças.
Cotidiano
Prefeitura de Porto Alegre publica decreto com novas regras para o funcionamento de atividades
Mudanças ocorrem após governo do Rio Grande do Sul alterar modelo de monitoramento da pandemia.
Cotidiano
Mesmo com aumento de casos de covid-19 prefeitura de Santa Cruz do Sul libera mais atividades
Os espaços nos condomínios residenciais também tiveram seu uso autorizado em Santa Cruz do Sul.
Cotidiano
Governo do RS se manifesta sobre a questão das aulas presenciais
Juíza reafirmou que permanece válida a decisão liminar que suspendia as aulas enquanto o Estado estivesse em bandeira preta.
Cotidiano
São Leopoldo tem novo decreto e proíbe aulas presenciais nas escolas estaduais e municipais
No decreto, tem adequações às novas regras estaduais, mas mantém a proibição de aulas presenciais na rede pública estadual e municipal.
Cotidiano
Justiça proíbe abertura de comércio não essencial em Cachoeira do Sul
A Justiça fixou multa no valor de R$ 30 mil por descumprimento da decisão, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão.
Cotidiano
Fiscalização interdita academia por descumprir decreto em São Leopoldo
A academia não possuía nenhum alvará de funcionamento. O local foi fechado e o estabelecimento só poderá funcionar depois de regularizar todas as documentações.