Cotidiano
Decreto ordena fechamento de locais de aglomeração e cancelamento de eventos
A Prefeitura de Porto Alegre decretou o fechamento de vários tipos de estabelecimentos comerciais em virtude do avanço do coronavírus.
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Cotidiano
Porto Alegre decreta fechamento de lojas em shoppings e centros comerciais
A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município, uma série de decretos com ações de enfrentamento ao coronavírus.
Cotidiano
Calendário Escolar começa oficialmente no dia 18 de fevereiro
O governo do Rio Grande do Sul comunicou que as aulas na rede pública estadual começam no dia 18 de fevereiro. Conforme o governo, elas se encerram no dia 16 de dezembro. O decreto foi assinado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e publicado no Diário Oficial. Segundo o governo do Estado, as férias discentes […]
Cotidiano
Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo
O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado nesse sábado (19) no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão de participação de mais de 300 pe...
Cotidiano
Flexibilização de posse de armas divide opiniões
O decreto presidencial que flexibilizou a posse de armas de fogo, editado nessa terça-feira (15), divide opiniões entre atores do setor. Em nota, a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) destacou que o presidente da República, ...
Cotidiano
Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas
O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender...
Cotidiano
Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e ama...
Cotidiano
Governador assina decreto que regulamenta a Força Gaúcha de Pronta Resposta
O governador José Ivo Sartori assinou o decreto que regulamenta a Força Gaúcha de Pronta Resposta. O ato ocorreu no Palácio Piratini