CONDENAÇÃO
Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A Justiça condenou duas empresas fabricantes de laticínios a pagar indenizações de R$ 500 mil e R$ 100 mil
Tag danos morais
FIQUE POR DENTRO
Prejuízos pela da falta de luz após o temporal: Veja quais são seus direitos
Diversas cidades gaúchas foram afetadas pelo forte temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no último dia 16 de janeiro.
decisões trabalhistas
STF decide que indenizações trabalhistas por dano moral podem ultrapassar teto da CLT
O julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais.
INDENIZAÇÃO
Furg é condenada a pagar R$ 800 mil à família por demora em parto e sequelas ao bebê
Na argumentação, o relator pontou que a omissão na assistência à paciente acarretou o sofrimento
Costa Doce
Homem é condenado a indenizar enfermeira após agredi-la verbalmente
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso ocorreu na cidade de Camaquã, onde o homem xingou a profissional da saúde. A enfermeira ingressou com a ação judicial afirmando que […]
Cotidiano
Aplicativo terá que indenizar cliente que teve compras levadas por motorista
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorre de uma ação movida por uma cliente que, após desembarcar de um carro solicitado por meio do aplicativo de transporte, teve as compras que ela havia feito em um supermercado levadas […]
Cotidiano
Empresa é condenada por fabricar granola "sem glúten", mas com traços
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais por não informar adequadamente sobre a presença de glúten em uma granola. Na embalagem do produto constava a informação dele ser “sem glúten”, mas letras miúdas indicavam para a possibilidade de conter traços de glúten. A […]
Cotidiano
Mary Kay é condenada por não alertar sobre riscos de cosmético
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa Mary Kay por não alertar sobre os riscos alérgicos de um cosmético. A empresa foi condenada a pagar indenização para uma cliente de Santana do Livramento que teve reação alérgica ao usar um produto para tratamento da pele. A mulher […]