Brasil e Mundo
Gilmar Mendes suspende trechos de lei sobre impeachment no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu, em decisão cautelar, dispositivos da Lei do Impeachment ligados a ministros da Corte.
Tag Constituição
Cotidiano
STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades
Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repu...
Cotidiano
Princípio da Felicidade garante nome de mãe biológica em certidão
A Justiça de Encantado, mo interior do Estado, reconheceu a ligação biológica entre mãe e filho, admitindo que o registro de nascimento do homem passe a contar com o nome da genitora, mas sem a exclusão dos pais adotivos. A decisão tomou por base um princípio do direito intitulado Princípio da Felicidade. Mãe e filho […]