Justiça condena mais dois bombeiros no caso da Boate Kiss
As condenações decorrem do reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa.
As condenações decorrem do reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa.
A Seara Alimentos Ltda, de propriedade da JBS, sediada em Três Passos, foi condenada a promover afastamento – sem prejuízo da remuneração – dos empregados e trabalhadores terceirizados que forem confirmados como covid-19. “Pelo período mínimo de 14 dias, orientando, ainda, para que estes permaneçam em isolamento social”, diz a nota do Ministério Público do […]
A Justiça mantém condenação de seis réus denunciados pelo Ministério Público por adulteração de leite. O juiz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, condenou os réus Adriano Melati, Reinaldo Melati, Douglas Bonfante, Marcos José Baldiga, Ediovani Gleison Demarcos e Ariel Paulo Narzetti a pena de cinco anos, sete meses e […]
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre condenou um ex-gerente de fiscalização da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) por pressionar agentes a multar mais na Capital. A ação civil pública foi movida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal – Combate aos Crimes Licitatórios do Ministério Público. Segundo o Ministério Público, Zigomar […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Por meio de julgamento virtual, os desembargadores negaram recurso protocolado pela defesa. O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade. Em […]
A Justiça de Santa Cruz condenou o prefeito da cidade, Telmo Kirst, a pagar multa por improbidade administrativa, por ter expulsado a vice-prefeita, Helena Hermany, do gabinete dela. O pedido foi feito pelo Ministério Público. Conforme a ação, assinada pelo promotor de Justiça Érico Barin, o prefeito determinou à vice que desocupasse a sala que […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (27), por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo. Os três desembargadores da 8ª Turma decidiram ainda aumentar a pena de 12 anos e 11 meses para 17 […]
O Ministério Público gaúcho comunicou que a casa noturna Nuvem foi condenada a pagar indenização de 300 mil reais por danos morais coletivos devido à incomodação aos vizinhos e ilegalidades cometidas durante o seu funcionamento. Anteriormente chamado de Be Happy, o estabelecimento fica no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A decisão é resultado de […]
A Justiça de Lajeado condenou sete pessoas, que são funcionários e sócios-proprietários da Mineração Campo Branco Ltda. à prisão. De acordo com o Ministério Público os condenados são Paulo Moacir Vivian, Ermínio Vivian, Ademar Paulo Ferri, Norberto Ferri e Marcelo Colling. Eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa e de falsificação, corrupção, adulteração ou […]
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa Expresso Vitória ao pagamento de danos morais coletivos pela má qualidade do serviço prestado. “Além de promover melhorias no transporte imediatamente”, ressaltou o Ministério Público. A Ação Coletiva de Consumo foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Charqueadas. A Justiça também condenou a Metroplan a […]