Cotidiano
Justiça condena mais dois bombeiros no caso da Boate Kiss
As condenações decorrem do reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa.
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Cotidiano
Coronavírus: frigorífico é condenado a testar trabalhadores em Três Passos
A Seara Alimentos Ltda, de propriedade da JBS, sediada em Três Passos, foi condenada a promover afastamento – sem prejuízo da remuneração – dos empregados e trabalhadores terceirizados que forem confirmados como covid-19. “Pelo período mínimo de 14 dias, orientando, ainda, para que estes permaneçam em isolamento social”, diz a nota do Ministério Público do […]
Redes Sociais
Justiça mantém condenação de seis réus por adulteração de leite
A Justiça mantém condenação de seis réus denunciados pelo Ministério Público por adulteração de leite. O juiz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, condenou os réus Adriano Melati, Reinaldo Melati, Douglas Bonfante, Marcos José Baldiga, Ediovani Gleison Demarcos e Ariel Paulo Narzetti a pena de cinco anos, sete meses e […]
Redes Sociais
Ex-gerente da EPTC é condenado por cobrar "produtividade" na aplicação de multas
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre condenou um ex-gerente de fiscalização da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) por pressionar agentes a multar mais na Capital. A ação civil pública foi movida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal – Combate aos Crimes Licitatórios do Ministério Público. Segundo o Ministério Público, Zigomar […]
Cotidiano
TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Por meio de julgamento virtual, os desembargadores negaram recurso protocolado pela defesa. O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade. Em […]
Cotidiano
Justiça condena prefeito de Santa Cruz do Sul por expulsar sua vice do gabinete
A Justiça de Santa Cruz condenou o prefeito da cidade, Telmo Kirst, a pagar multa por improbidade administrativa, por ter expulsado a vice-prefeita, Helena Hermany, do gabinete dela. O pedido foi feito pelo Ministério Público. Conforme a ação, assinada pelo promotor de Justiça Érico Barin, o prefeito determinou à vice que desocupasse a sala que […]
Cotidiano
Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (27), por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo. Os três desembargadores da 8ª Turma decidiram ainda aumentar a pena de 12 anos e 11 meses para 17 […]
Cotidiano
Bar é condenado a pagar danos morais por perturbação do sossego na Capital
O Ministério Público gaúcho comunicou que a casa noturna Nuvem foi condenada a pagar indenização de 300 mil reais por danos morais coletivos devido à incomodação aos vizinhos e ilegalidades cometidas durante o seu funcionamento. Anteriormente chamado de Be Happy, o estabelecimento fica no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A decisão é resultado de […]
Cotidiano
Justiça do RS condena sete pessoas por venda de água mineral contaminada
A Justiça de Lajeado condenou sete pessoas, que são funcionários e sócios-proprietários da Mineração Campo Branco Ltda. à prisão. De acordo com o Ministério Público os condenados são Paulo Moacir Vivian, Ermínio Vivian, Ademar Paulo Ferri, Norberto Ferri e Marcelo Colling. Eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa e de falsificação, corrupção, adulteração ou […]
Cotidiano
Justiça condena empresa de ônibus pela má qualidade do serviço prestado
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa Expresso Vitória ao pagamento de danos morais coletivos pela má qualidade do serviço prestado. “Além de promover melhorias no transporte imediatamente”, ressaltou o Ministério Público. A Ação Coletiva de Consumo foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Charqueadas. A Justiça também condenou a Metroplan a […]
Cotidiano
Homem é condenado por manter 13 trabalhadores em condições de escravidão
Um fazendeiro foi condenado por manter 13 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão em Encruzilhada do Sul. Eles atuavam na extração de árvores em uma propriedade. O caso foi descoberto por autoridades em 2015. A Justiça Federal estabeleceu como condenação uma pena de dois anos e seis meses de prisão e multa de R$ […]
Cotidiano
Mulher que matou afilhado com veneno no iogurte é condenada a 29 anos de prisão
Nesta quinta-feira (30), a mulher acusada de colocar veneno no iogurte do afilhado, de 4 anos, em Dom Feliciano foi condenada a 29 anos e seis meses de prisão. O caso aconteceu em 2013. De acordo com o Ministério Público, Laura Fernandes da Luz Drosdosky teria matado o menino porque “não gostava dele e o […]
Cotidiano
STJ proíbe Ronaldinho Gaúcho de sair do País por causa de dívida
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira. Eles foram condenados em um processo por dano ambiental na Justiça do Rio Grande do Sul e estão proibidos de deixar o Brasil. A decisão vale até que o ex-jogador e o irmão […]
Cotidiano
PMs perdem cargos por atuarem como seguranças de casas de jogos de azar
PMs perdem cargos por atuarem como seguranças
Costa Doce
Homem é condenado a indenizar enfermeira após agredi-la verbalmente
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso ocorreu na cidade de Camaquã, onde o homem xingou a profissional da saúde. A enfermeira ingressou com a ação judicial afirmando que […]