CADASTRO ÚNICO
Governo começa atualização cadastral do BPC
Beneficiários do BPC que vivem em municípios do RS com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pela revisão.
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CRÉDITO
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Havia uma ação aberta pelo PDT para barrar a liberação de consignado, alegando que a medida traria um superendividamento dos beneficários. O STF, no entanto, considerou que os contemplados têm capacidade de iniciativa e de planejamento próprio
Cotidiano
Câmara mantém mudanças no cálculo de pensões por morte
O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo caso o segurado tenha outra fonte formal de renda. Por 339 votos a 153, os deputados rejeitaram destaque do PC do B que vedaria o pagamento de pensões menores […]