POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL
Governo prepara projeto que amplia isenção de energia para famílias de baixa renda
Proposta prevê gratuidade na conta de luz para consumo de até 80 kWh mensais, beneficiando mais de 60 milhões de pessoas
Tag BPC
NO PARLAMENTO
PEC do corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Matéria será encaminhada para análise do Senado. Como alterava a Constituição, PEC do corte de gastos precisava ser votada em dois turnos
AJUSTE FISCAL
Salário, abono, BPC, militares: as medidas para corte de gastos
Entre os principais pontos, estão a redução a médio prazo do abono salarial e a criação de um teto no reajuste do salário mínimo
CADASTRO ÚNICO
Governo começa atualização cadastral do BPC
Beneficiários do BPC que vivem em municípios do RS com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pela revisão.
CRÉDITO
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Havia uma ação aberta pelo PDT para barrar a liberação de consignado, alegando que a medida traria um superendividamento dos beneficários. O STF, no entanto, considerou que os contemplados têm capacidade de iniciativa e de planejamento próprio
Cotidiano
Câmara mantém mudanças no cálculo de pensões por morte
O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo caso o segurado tenha outra fonte formal de renda. Por 339 votos a 153, os deputados rejeitaram destaque do PC do B que vedaria o pagamento de pensões menores […]