STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O STF também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.
O STF também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.
Após julgamento, a Justiça do Rio Grande do Sul deu fim a um debate que se arrasta desde que entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro, em 1998. As Turmas Recursais Reunidas do Tribunal de Justiça decidiram que é válida a aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir para motoristas que se […]